Usou a identidade do filho para burlar 150 mil euros

O Tribunal Central de Lisboa condenou esta sexta-feira a nove anos de prisão um homem, de 63 anos, acusado de recorrer à identidade do filho e forjar os seus documentos para cometer burlas em valor superior a 150 mil euros.

Segundo o despacho de acusação, o arguido executou, entre 2005 e 2008, um plano que passou pela utilização ilícita de cópias do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte do filho, para abrir contas bancárias, solicitar e usar cartões de crédito, celebrar contratos de crédito para empréstimos pessoais ou aquisição, registo e venda de veículos e contratar seguros.

O coletivo de juízes deu como provada, na globalidade, a acusação do Ministério Público.

O homem, investigador de sinistros, foi condenado por 23 crimes, 18 de falsificação de documentos e cinco de burla qualificada, a uma pena de 35 anos e nove meses, tendo o coletivo de juízes aplicado, em cúmulo jurídico, a pena única de nove anos de prisão.

O tribunal determinou que Carlos Tomaz pague quase 73 mil euros de indemnizações cíveis: mais de 57.500 euros a instituições financeiras e de crédito e 15 mil euros ao filho.

Em julgamento, o arguido negou ter recorrido à identidade do filho, enquanto a vítima disse, por seu lado, que nunca celebrou tais contratos, acrescentando desconhecer ter em seu nome vários carros, seguros de automóveis, créditos pessoais ou cartões de crédito.

«Não foi o assistente [filho] que assinou tais contratos e assumiu essas responsabilidades. Foi o arguido que praticou os factos que estão na acusação», frisou o coletivo de juízes, de acordo com a Lusa.

Segundo o presidente do coletivo, «é muito elevada a culpa do arguido. Fê-lo deliberadamente e em prejuízo do próprio filho, através de esquemas ilícitos e em própria e egoísta saúde financeira, só para exibir carros de gama alta, à custa do nome do filho. Há a maior censura e enorme culpabilidade».

No final da leitura do acórdão, o juiz presidente pediu ao arguido para «pensar seriamente», acrescentando que a «pena é grande, mas a gravidade daquilo que fez é muita».

À saída do Campus da Justiça, o filho do arguido referiu que o processo ainda não terminou, mas afirmou «que se fez justiça».

O seu advogado disse, por seu lado, que o seu constituinte está agora «mais aliviado e liberto», mas adiantou que não vai ser fácil o jovem refazer a sua vida, pois, ainda hoje, é difícil abrir uma conta bancária ou ter um cartão multibanco.

Túlio Araújo acrescentou que só com esta decisão é que o nome do seu constituinte começou a ficar limpo.

Contactada pela Lusa, a advogada do arguido, Carla Bettencourt, referiu que vai recorrer da decisão. O arguido, entretanto, vai aguardar o decorrer do processo em liberdade.

Carlos Tomaz já havia sido condenado em 2013 pelo mesmo tipo de crimes a quatro anos e quatro meses de prisão, pena suspensa na sua execução por igual período, por ter comprado um veículo em nome de uma médica.

Caso a pena a que foi condenado transite em julgado, o arguido terá de cumprir as duas penas, uma vez que a anterior suspensão deixa de existir.