Apenas cinco em cem crianças com necessidades especiais têm apoio

A Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades de Apoio Especializado, que promove uma concentração junto ao parlamento desde as 15:00, denunciou que apenas cinco em cada cem crianças e jovens recebem subsídio estatal.

João Silva, da direção da Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades de Apoio Especializado (APACJNAE), disse à agência Lusa que os cortes nos subsídios anuais de apoio especializado para crianças e jovens, atribuído através de protocolo entre o ministérios da Educação e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, está «a afetar muitas famílias».

«O Governo tem de olhar para o apoio especializado», referiu, acrescentando que a APACJNAE pretende «que o protocolo seja interrompido», para que os apoios especializados «cheguem às crianças e jovens».

O dirigente salientou que é de «cinco a seis mil crianças e jovens» o universo a necessitar de apoio especializado, e criticou o Governo pela «drástica redução do orçamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social».

Na parte da manhã, a APACJNAE esteve em frente a este Ministério, em Lisboa, para vincar «o protesto».

A APACJNAE «pediu uma audiência há quatro meses» ao ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, para o qual «ainda não recebeu qualquer resposta».

Os 140 elementos da associação, a esmagadora maioria do norte do país, vão permanecer concentrados junto à escadaria da Assembleia da República, para prosseguir o protesto «contra esta situação injusta».

Uma delegação da APACJNAE foi recebida pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que se «mostrou sensível» e foi visitada por deputados do PS, PCP e Bloco de Esquerda.

Já o secretário de Estado da Solidariedade, Agostinho Branquinho, garante que nenhuma criança que tenha Necessidades Educativas Especiais (NEE) ficará sem apoio por questões financeiras.

«Não há nenhuma criança com necessidades educativas especiais que não vá ter [apoio] por questões financeiras», afirmou.

Em resposta às críticas feitas pela deputada Idália Serrão, do Partido Socialista, que acusou o atual Governo de cortar os apoios às crianças com NEE, o secretário de Estado contrapôs e lembrou que se em 2011 havia 11.600 crianças apoiadas, esse número aumentou para 14 mil em 2013.

Adiantou ainda que o grupo de trabalho constituído para analisar os subsídios de educação especial irá produzir relatório no final do mês de maio e que nessa altura farão as «necessárias» alterações legislativas e normativas.