Fenprof promete voltar a trazer «todos os professores para a rua»

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) marcou o início do ano lectivo dos docentes com a apresentação do «Guia de Sobrevivência do Professor Contratado», considerando que a precariedade e desemprego atingem «proporções de calamidade» no sector.

Daí que tenha já previstas algumas acções de rua em torno desta matéria para este ano e defenda como «absolutamente necessário» o lançamento de um concurso em 2011 para integrar nos quadros professores contratados que respondem a necessidades permanentes das escolas.

Caso o Ministério das Finanças não autorize a abertura deste concurso, a FENPROF promete voltar a trazer «todos os professores para a rua», conforme admitiu o secretário-geral da estrutura, Mário Nogueira, durante a apresentação pública do guia e dos resultados do concurso para as chamadas necessidades transitórias de docentes nos estabelecimentos de ensino, conhecidos na segunda-feira à tarde.

«Estão a substituir professores de quadro por professores contratados», disse Mário Nogueira, ao apresentar os números do último concurso.

O Ministério da Educação não revelou os números, mas de acordo com a FENPROF foram agora objecto de colocação por contratação 17.276 professores, sendo que 9.998 correspondem a renovações de contrato, 3.976 a contratações para novos horários completos e 3.302 a horários incompletos.

Haverá ainda uma segunda fase em Setembro e outras necessidades que as escolas vão identificar, nomeadamente para Actividades de Enriquecimento Curricular e Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.

«Vamos ver o que vai acrescentar-se em Setembro. Podemos chegar rapidamente a 20 mil professores colocados logo no início do ano em vagas que deveriam ser de quadro», afirmou Mário Nogueira.

O dirigente da FENPROF estima em 50 mil o número de professores contratados que este ano lectivo estará nas escolas.

«Vamos ter um ano caracterizado pela precariedade. Vamos ter 50 mil professores contratados que podem ir para a rua. Isto tem de ser resolvido. Se isso não acontecer, há razões mais do que suficientes para os professores virem todos para a rua manifestar-se e toda a comunidade educativa», sublinhou.

Entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Agosto de 2010, aposentaram-se 15.210 docentes. Durante o mesmo período entraram nos quadros 396 professores.

«A relação foi de um (que entrou) para cada 38,4 que saíram», longe da regra de entrar um por cada dois que saem que havia sido definida para a Administração Pública, frisou: «Se tivesse sido um por cada dois, teriam entrado 7.605 professores».

Mário Nogueira revelou ainda que a federação está a receber queixas de professores que foram retirados deste concurso por não terem manifestado preferência. No total, foram retirados do concurso por este motivo 4.617 professores e, segundo a FENPROF, muitos não manifestaram preferência porque lhes foi dito nas escolas que não era necessário, dado que o contrato seria renovado.

«Era bom que nos casos em que isto aconteceu, as próprias escolas assumissem o erro e a situação pudesse ser corrigida na próxima fase», referiu.

Agora, ficaram por colocar cerca de 33 mil professores e educadores, mas faltam ainda as colocações de Setembro e do primeiro período para outras necessidades.