Penacova: responsável acusa DREC de «pressionar» para iniciar aulas

A Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) negou esta segunda-feira ter pressionado o Agrupamento de Escolas de Penacova para abrir o ano lectivo, sustentando que a elaboração dos horários é uma «competência dos agrupamentos». Esta reacção surgiu depois da presidente da Comissão Administrativa Provisória do agrupamento, Ana Clara, ter assegurado que este não reunia condições para iniciar as aulas e que o ano lectivo abriu «pressionado» pela DREC.

A reestruturação do agrupamento, que absorveu um outro existente no concelho, em São Pedro de Alva, «trouxe problemas ao nível administrativo e de organização do ano lectivo, nomeadamente na elaboração horários», disse Ana Clara à Lusa.

«Já tínhamos os horários feitos quando a DREC não aprovou algumas turmas, o que nos obrigou a reformular os anos curriculares e a refazer os horários, o que atrasou o início do ano lectivo», explicou a responsável, salientando que a tutela «não aceitou o adiamento da abertura das aulas».

«Disseram-me que se não iniciasse o ano lectivo na data prevista estava em incumprimento», esclareceu a professora Ana Clara, adiantando que as aulas apenas terão início na próxima quinta-feira.

Num esclarecimento enviado à agência Lusa através do Ministério da Educação, a DREC garante que «não houve qualquer pressão à presidente da Comissão Administrativa Provisória» do Agrupamento de Escolas de Penacova.

Caso apresentado como exemplo

Numa conferência de imprensa onde listou os problemas que enfrentam as escolas no início do ano lectivo 2010/11, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) deu o exemplo de Penacova para demonstrar dificuldades trazidas pelos «mega-agrupamentos» à gestão das escolas.

«As escolas abrem hoje, a bem ou a mal, quer queiram ou não queiram, tenham ou não condições», afirmou Mário Nogueira, referindo que as turmas e os horários foram devolvidos pela Direcção Regional de Educação e, quando a directora transmitiu que não tinha condições para abrir a escola no prazo previsto, recebeu «a ameaça» de que poderia ter um processo disciplinar se não o fizesse.

No mesmo esclarecimento e em resposta à Fenprof, a DREC acrescenta que em relação às turmas com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no Agrupamento de Escolas de Cantanhede estas «foram autorizadas conforme proposta da direcção do referido agrupamento», informando que o seu funcionamento foi autorizado «nos termos da legislação em vigor, desde que conste nos planos educativos individuais dos alunos sinalizados a medida da redução de turma».

«Nas turmas em que existem mais de dois alunos com NEE, a escola informa que só um ou dois alunos em cada turma exigem turma reduzida», refere ainda o esclarecimento da DREC.