«Há mulheres que fazem dois e três abortos num ano»

O presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) alerta que a lei do aborto deve ser revista, para que os médicos possam recusar um aborto a uma mulher «irresponsável», mas o façam a quem realmente precisa.

«Há mulheres que fazem dois e três abortos num ano. O que nos levanta questões difíceis do ponto de vista ético», avisou, em entrevista ao Público.

Para Miguel Oliveira da Silva, o principal problema é o estatuto de objector de consciência. «Porque, em Portugal, o estatuto de objector de consciência diz que quem faz um aborto, tem de fazer todos e quem se recusa a fazer um, tem de se recusar a fazer todos», começou por explicar.

Desta forma, «quer-se evitar que o médico recuse, de manhã, fazer um aborto num hospital do Estado e o faça, à tarde, numa clínica privada». O problema é que muitos médicos que «poderiam aceitar, nalguns casos, interromper a gravidez» - fosse porque uma mulher com dispositivo intra-uterino engravidasse, porque o preservativo se rompesse, ou porque tomasse um antibiótico que não sabia que interferia com a pílula - o recusam «porque sabem se forem fazer um, têm de fazer todos».

«Se eu aceitar interromper a gravidez a uma mulher que engravidou com um dispositivo intra-uterino, tenho de aceitar fazer um aborto a uma mulher que não toma a pílula porque não quer e que tem um comportamento permissivo e irresponsável», lamentou. E assim se explica os entre 75 a 80 por cento de médicos obstetras objectores de consciência.

Por isso, o responsável do Conselho de Ética acha importante «ter coragem de rever aspectos negativos desta lei». «E não vejo ninguém com vontade de lhe mexer, nem os que votaram a favor, nem os que votaram contra», apontou.

Miguel Oliveira da Silva referiu que, da parte do Conselho, não está prevista nenhuma iniciativa nesse sentido, mas «é possível» que tome uma posição sobre o assunto ainda durante este mandato.

Número de abortos a subir

Outro dos problemas sublinhados pelo presidente do CNECV é o aumento do número de abortos: «De 12 mil passou para 18 mil em 2008 e para 19 mil em 2009.»

«É expectável durante dois a três anos que isso aconteça porque são muitas mulheres que vêm do aborto clandestino e que o deixam de fazer às escondidas. Mas vamos ver até quando vão continuar a subir. Se os números continuarem a subir, a subir, é o total falhanço do planeamento familiar», avisou.

«Quando tivermos os dados de 2010 em 2011, se a tendência ascendente continuar, acho que alguém terá de ter coragem de dizer que é tempo de pensar sobre isto e que há algo não está a funcionar em termos de contracepção», acrescentou.