Lisboa: pressionados a abandonar casas - TVI

Lisboa: pressionados a abandonar casas

  • Portugal Diário
  • Helena Neves, Agência Lusa
  • 9 mar 2008, 12:55
Assédio imobiliário em Lisboa (Tiago Petinga/LUSA)

Alguns proprietários pressionam inquilinos a deixar habitações. ONU está preocupada

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Deixar a casa ir abaixo. É assim que alguns proprietários pressionam inquilinos a abandonar as habitações quando pretendem recuperá-las para obter mais lucros, um tipo de coacção que preocupa a ONU, que alerta para a vulnerabilidade de algumas populações, informa a Lusa.

Apesar de já existirem inquilinos que se queixam destas formas de pressão, Portugal ainda está longe, por exemplo, da realidade espanhola, em que casos de assédio imobiliário ( mobbing) se sucedem nas zonas antigas das cidades, onde os senhorios tentam afastar os moradores através de técnicas como romper canalizações, mudar fechaduras ou deixar entulho e obras inacabadas nas partes comuns dos prédios.

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Este fenómeno despertou a atenção das Nações Unidas, que realizou uma inspecção em várias cidades espanholas, cujas conclusões vão ser divulgadas segunda-feira em Genebra.

Segundo o professor da Universidade de Aveiro Arménio Rego, o fenómeno ainda não foi estudado em Portugal devido, entre outros motivos, ao «sentimento de humilhação das vítimas e ao facto de nem sempre terem a noção da gravidade das acções de que estão a ser alvo».

«A vergonha pode conduzir a esconder a matéria, ou seja, as vítimas podem até sentir-se culpadas», disse Arménio Rego, considerando que estes actos podem ter consequências «enormes» para a saúde, tanto a nível físico como psicológico.

Situação é «lamentável

Esta situação preocupa o presidente da Junta de Freguesia da Sé, Filipe Fontes, que alerta para a forma como alguns inquilinos idosos são pressionados a deixar as casas, uma situação que considera lamentável.

O autarca contou que há casos de proprietários que adquiriram recentemente imóveis, ocupados apenas a dez por cento, e que pretendem desocupá-los na totalidade.

Para isso, fazem pressões directas, que podem passar por cartas de cessação de contratos, e indirectas, como «a falta de obras de reabilitação, tão necessárias nesta zona histórica da cidade».

Lisboa: «outro tipo» de pressão

O presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses afirmou, por seu turno, que em Lisboa ainda não se nota uma intimidação imobiliária tão agressiva como em Espanha, onde a lei protege mais o proprietário.

«Mas existe uma pressão de outro tipo. Os proprietários não resolvem o problema do património degradado, não fazem obras, e por essa via pode surgir também a obrigatoriedade de as pessoas serem despejadas das suas casas», disse.

Romão Lavadinho contou que há muitas casas, especialmente nos grandes centros urbanos, completamente degradadas, em que os esgotos correm pelas paredes, os fios da electricidade estão à vista e há infiltrações de água.

«Tudo isso é uma forma de pressão para que as pessoas abandonem as casas», mas estas não o fazem porque são essencialmente idosos com fracos rendimentos que não têm condições para mudar de casa.
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