Correio de droga condenado a pena suspensa

O Tribunal de Ponta Delgada condenou esta quinta-feira um homem à pena de quatro anos e oito meses de prisão, suspensa na sua execução, por tráfico de droga entre Lisboa e os Açores, por transportar 200 placas de haxixe.

O homem, de 29 anos, viu a pena de prisão ser suspensa na sua execução pelo mesmo período mediante «regime de prova voltado para a sua educação para o direito e para a sua reinserção laboral».

Este caso remonta ao início de maio de 2014, quando o homem, natural e residente em Lisboa, foi detido à chegada ao aeroporto de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, depois das autoridades terem suspeitado do seu «comportamento nervoso no terminal do aeroporto».

Na ocasião, o homem foi revistado e entregou à polícia a chave da mala, de porão, que tinha «200 placas de haxixe» que «dariam para 92.339 doses».

O homem foi «contactado em Lisboa», segundo disse em Tribunal, para a transportar a droga «contra a entrega de 2.500 euros e pagamento da viagem até São Miguel».

No julgamento, o arguido, que estava em prisão preventiva em Ponta Delgada, confessou os factos e disse ter aceitado transportar a droga porque «precisava de dinheiro», já que estava desempregado e sem direito a receber subsídio.

Na leitura do acórdão, o juiz, José Vicente, disse que o homem «confessou os fatos integralmente e sem reservas», à «exceção do destino a dar ao dinheiro proveniente do transporte da droga».

O Tribunal teve em conta o fato de o homem dispor de «suporte familiar» e reunir condições «favoráveis ao cumprimento de uma medida na comunidade», tendo sido ouvidos em julgamento a mãe, a companheira e um tio.

O juiz disse, ainda, que o Tribunal ponderou «a postura» do homem «em julgamento», pois «mostrou arrependimento e vontade de trabalhar» e referiu-se ainda ao «universo familiar» do arguido.

Segundo o juiz, «não restam dúvidas» de que o homem «tinha para transporte uma quantidade significativa de estupefacientes que se destinava à venda de terceiros», mas sublinhou o fato de se ter tratado de «um caso pontual».

«O senhor cometeu o crime de tráfico e vai estar agora sob apertada vigilância. Esta é uma oportunidade para a sua reintegração», disse o juiz, alertando o arguido para as consequências caso «não agarre» a oportunidade que lhe é dada.