Comerciantes podem aproveitar aumento do IVA para subir preços

O aumento do IVA de 19 para 21 por cento só terá um impacto no preço final dos produtos se houver «uma onda oportunista por parte dos comerciantes», defende a Associação Portuguesa para a defesa dos consumidores (DECO).

«Não seria normal que [aumento do imposto] tivesse repercussões no preço final dos produtos», afirma o secretário-geral da associação, Jorge Morgado ao PortugalDiário. Mas acrescenta: «Sabemos que estas medidas poderão ser um pretexto para um aumento inflacionista, provocado pelos próprios comerciantes».

Jorge Morgado refere que qualquer arredondamento que seja feito no preço dos produtos poderá levar a um «aproveitamento» por parte dos comerciantes e fornecedores.

«Pedimos aos consumidores que questionem e pressionem os fornecedores se notarem aumentos inexplicáveis nos produtos», refere Morgado.

Já em relação aos restantes impostos que irão sofrer alterações, o secretário-geral da DECO faz questão de referir que o aumento do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos terá um impacto «negativo».

Aumento do consumo até Julho

O vice-presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas (ANPME), Nuno Carvalhinha, avança ao PortugalDiário que até ao dia 1 de Julho, data em que entra em vigor o aumento da taxa máxima do IVA de 19 para 21 por cento, poderá registar-se um aumento do consumo em «situações pontuais». As empresas poderão aproveitar os preços mais baixos para «fazerem uma racionalidade económica».

Mas estas «situações pontuais» de aumento do consumo só se deverão registar junto dos empresários e não dos consumidores finais.

Depois da entrada em vigor da nova taxa, poderá haver uma «fuga» ao imposto por parte de alguns empresários. «Sei de empresas de construção que dizem que irão a Espanha comprar os materiais, quando o IVA subir. Disseram-me que vão pegar na carrinha para ir a Badajoz porque compensa. A taxa de imposto é de 16 por cento, menos 5 por cento do que vai ser em Portugal», alerta o vice-presidente da ANPME.

O aumento dos impostos vai «provocar uma retracção no consumo», sublinha a associação. «Os problemas do país serão agravados».

As empresas vão «vender menos, haverá menos receitas, menos dinheiro e vai diminuir a competitividade», remata Morgado.

Quando é que os impostos aumentam?

O imposto sobre o Tabaco só vai aumentar no próximo ano. A partir de 2006, irá subir 15 por cento anualmente. Ou seja, até 2009 o aumento acumulado será de cerca de 75 por cento em relação ao preço actual. Tendo em conta que actualmente um maço de tabaco (Malboro) custa 2,55 euros, daqui a quatro anos deverá custar cerca de 5 euros.

O Imposto sobre Produtos Petrolíferos será aumentado de imediato, por portaria, em função da inflação prevista (valor que ainda não foi divulgado pelo ministério das Finanças, mas que deverá rondar os 2,1 por cento). A partir de 2006, e até 2008, o imposto ficará sujeito, para além da actualização anual em função da taxa de inflação, a um aumento anual de 2,5 cêntimos por litro.

A nova taxa máxima do IVA, de 21 por cento, entra em vigor a partir do dia 1 de Julho, e deverá manter-se até ao final da legislatura, em 2009.

N.R.: O PortugalDiário pede desculpa aos leitores pelo erro de cálculo em relação ao custo do maço de tabaco em 2009. O valor já foi devidamente alterado.