Porto: 10 mil casas com IMI a dobrar

A Câmara do Porto já detectou 92 fogos passíveis de duplicação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), por estarem devolutos, mas admite que o número global de habitações nessas circunstâncias ronde os 10 mil.



Um levantamento feito, há três anos, pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) «Porto Vivo», indicava que estavam devolutos um quinto dos 47 mil alojamentos disponíveis em toda a coroa central da cidade, «número estimado» que a autarquia aceita manter-se «muito próximo da realidade».



Lino Ferreira, vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, disse hoje à Lusa que 29 dos 92 prédios devolutos já identificados pelos serviços autárquicos vão ser taxados com IMI a dobrar, a partir de 2008, de acordo com instruções dadas pela autarquia às Finanças.



Os restantes 63 pagarão IMI a dobrar quando for possível notificar os respectivos proprietários.



O vereador disse que a autarquia enfrenta, de momento, «dificuldade» em encontrar os proprietários de muitos prédios devolutos para lhes comunicar oficialmente que verão o seu IMI agravado.



No sentido de identificar todos os proprietários nessas condições, a Câmara do Porto pediu à empresa municipal Águas do Porto uma listagem de prédios cujos contadores de água revelem ausência de consumos ou consumos próximos do zero.



No mesmo sentido, a autarquia solicitou, em 15 Março, à Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI), autorização para consulta ao seu cadastro online de proprietários.



Lino Ferreira sublinhou que essa consulta é «fundamental», uma vez que hoje todos pagam IMI, ainda que reduzido, «e a DGCI sabe, como é óbvio, a quem cobra o imposto, mesmo que seja um euro».



«Esperamos obter essa autorização a breve prazo», disse o vereador, avisando, ainda assim, que este trabalho de inventariação do edificado desocupado «não se faz num ano».



Lino Ferreira explicou que a Câmara do Porto criou uma equipa que vai ao terreno constatar as situações de abandono e contacta os proprietários que vão sendo identificados.

«O que fazemos é sempre uma abordagem construtiva. Não dizemos aos proprietários, secamente, que vão pagar IMI a dobrar porque os seus prédios estão desocupados», frisou.



«O que lhes dizemos é que seria bom que recuperassem os prédios, utilizando os múltiplos incentivos existentes», acrescentou.



Nesta perspectiva, Lino Ferreira entende a duplicação de IMI para prédios degradados de Lisboa e Porto como «boa», porque também estimula a reabilitação do edificado.