O primeiro-ministro disse hoje que o levantamento da área agrícola afetada pelo incêndio da semana passada em Monchique, no Algarve, está "bastante avançado", tendo sido também identificadas 33 casas de primeira habitação que foram atingidas pelas chamas.
Quanto às medidas agrícolas e feito o levantamento dos prejuízos é possível, desde já, haver apoios, aliás, há apoios que estão já a ser concedidos no que respeita à alimentação animal e, hoje, o senhor ministro da Agricultura já anunciou que vai prolongar por mais dois meses essas ajudas" disse António Costa, no final da habitual reunião semanal com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que decorreu esta tarde em Sagres, no Algarve.
O primeiro-ministro frisou que, quanto aos apoios à reconstrução ou construção das habitações afetadas pelo incêndio, as câmaras municipais já conhecem, no âmbito do programa Porta de Entrada, "quais são as condições de acesso em matéria de habitação".
Questionado sobre as críticas à atuação da Proteção Civil durante o incêndio em Monchique, o primeiro-ministro considerou que "as críticas fazem parte da vida democrática".
Seguramente haverá sempre críticas, mas o que é importante é cada um fazer aquilo que lhe compete. Primeiro evitar comportamentos de riscos desnecessários para o incêndio florestal e, em segundo lugar, a Proteção Civil posiciona os meios da melhor forma possível", frisou.
Segundo o chefe do Governo, desde sexta-feira da semana passada “até ao dia de ontem [quarta-feira] houve mais de 400 ignições em todo o país, mas felizmente nenhuma se tornou em incêndio, o que significa que houve capacidade de responder e apagar a tempo e horas" as chamas.
Infelizmente, nem sempre isso acontece, por diversas razões, como pelas condições orográficas, o vento, as condições de difícil acesso, há várias razões", destacou António Costa, acrescentando "que, para que não haja um grande incêndio, é necessário que não haja uma chama e é isso que nos compete assegurar".
Esta quinta-feira, o presidente da Câmara de Monchique, Rui André, quantificou em 30 o número de primeiras habitações danificadas pelo incêndio que lavrou durante uma semana no concelho, num universo de 74 casas afetadas.
O autarca fez este novo balanço do edificado afetado à saída de uma reunião com o presidente da Assembleia da República (AR), Eduardo Ferro Rodrigues, e deputados da Comissão parlamentar de Agricultura e Mar, que hoje se reuniram em Monchique com autarcas dos concelhos afetados pelo incêndio e com responsáveis das diversas entidades envolvidas na resposta aos danos causados pelo fogo.
Ministro fala em 150 explorações agrícolas com prejuízos
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse hoje que já foram identificados prejuízos em 150 explorações agrícolas dos concelhos Monchique, Silves e Portimão, que foram afetados pelo incêndio que lavrou durante uma semana no Algarve.
Capoulas Santos fez este balanço depois de uma reunião realizada hoje com produtores, autarquias e serviços do ministério e do Governo, para fazer um “ponto de situação quanto à identificação do levantamento dos prejuízos”, disse o governante à saída do encontro, que se realizou na Câmara de Monchique, o concelho mais afetado pelo fogo.
Na agricultura, em particular, posso dizer que neste momento já foram identificadas cerca de 150 explorações com prejuízos e estão registadas. Metade sensivelmente destes prejuízos tem a ver com construções de dependências agrícolas, cerca de um terço com maquinaria e equipamentos - máquinas, tratores, equipamentos de rega, tubagens -, existem também infelizmente alguns animais mortos e cerca de 20% destes prejuízos têm a ver com culturas permanentes, isto é pomares, essencialmente pomares de citrinos”, quantificou o ministro.
O governante socialista anunciou que o concurso para ressarcimento vai “abrir na próxima semana” e “terão acesso todos os agricultores que apresentarem prejuízos” que sejam “naturalmente confirmados”.
Capoulas Santos precisou que, até 5.000 euros, o apoio será de “100% a fundo perdido”, entre 5.000 e 50.000 euros “será de 85% a fundo perdido” e entre s 50.000 e 800.000 euros “será um apoio também a fundo perdido de 50%”, sendo estes “valores acumuláveis”.
O ministro da Agricultura adiantou que o concurso vai estar aberto durante “um mês”, período que permitirá “às pessoas apresentar as suas candidaturas e as suas justificações”, para que depois o ministério e os seus serviços tenham “um período essencialmente igual para apreciação das candidaturas, a contratualização e o pagamento contra fatura”.
E aqui vamos introduzir uma nuance nova relativamente aos incêndios do ano passado, porque conseguimos uma alteração dos regulamentos da UE que nos favorecem: No ano passado, só era possível apresentar comprovativos de despesa depois de os interessados apresentarem as candidaturas, agora é possível apresentar comprovativos de despesa desde a data de ocorrência do incêndio”, diferenciou.
A mesma fonte frisou que, assim, “mesmo antes de abrir os concursos e de as pessoas apresentarem as candidaturas, já podem pedir os comprovativos, que serão considerados válidos para efeito da retribuição dos apoios”.
Capoulas Santos destacou ainda que os 150 prejuízos já declarados “dizem respeito a um universo de cerca de 500 agricultores que estão nestes três municípios” e representam “1% da tragédia do ano passado” no centro do país.
É uma tragédia muito grande para todas as pessoas que individualmente a sofrem, mas em termos de proporções incomparavelmente menores do que a quela que correu no ano passado e que atingiu mais de 25.000 produtores”, argumentou.
Relativamente à área florestal, o Governo está a “equacionar um conjunto de medidas sobre estabilização de emergência”, que serão “financiadas 100% a fundo perdido para os declives onde há maior perigo de erosão”, adiantou.
Este concurso será aberto até final do mês, são elegíveis “organizações de produtores e autarquias” e será depois “complementada” com outra medida para “proteção das linhas de água”, a realizar em colaboração com o ministério do Ambiente, acrescentou.
O incêndio rural, combatido por mais de mil operacionais, deflagrou em Monchique (no distrito de Faro) no dia 03 de agosto e foi dominado no dia 10, depois de afetar também o concelho vizinho de Silves e, com menor impacto, Portimão (no mesmo distrito) e Odemira (Beja).
Quarenta e uma pessoas ficaram feridas, uma das quais em estado grave.
De acordo com o Sistema Europeu de Informação de Incêndios Florestais, as chamas consumiram 27.635 hectares.
Segundo a Câmara de Monchique, arderam no concelho cerca de 16.700 hectares e os prejuízos em habitações e infraestruturas municipais estão estimados em 10 milhões de euros.
Em Silves, a área ardida é de cerca de 10 mil hectares, essencialmente explorações suinícolas e de pecuária.
O Governo anunciou um programa de reordenamento económico da serra de Monchique, coordenada pelo município, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs que a comissão técnica independente nomeada para investigar os incêndios de 2017 passe a ser permanente.