Justiça: remodelações nos tribunais

Os tribunais de Tomar e Abrantes vão ser alvo de «remodelações globais» em 2009, com investimentos na ordem do milhão de euros em cada um deles, disse esta terça-feira o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, escreve a Lusa.

José Conde Rodrigues, que visita esta segunda-feira os tribunais de Tomar, Abrantes e Ourém, anunciou ainda uma intervenção, da ordem dos 300 mil euros, no Tribunal de Ourém, que, até ao final do primeiro trimestre de 2009, vai ser dotado de mais uma sala de audiências, passando a contar com duas.

A intervenção passa ainda pela remodelação dos serviços do Ministério Público, ampliação dos serviços das conservatórias e pela criação de um acesso para deficientes às salas de audiência.

Esta acessibilidade, garantiu, estará disponível até ao Verão no Tribunal de Abrantes, recentemente alvo de notícia quando um juiz teve que ouvir um cidadão deficiente à entrada.

Conde Rodrigues disse que foi já lançado o concurso, estando prevista a colocação do acesso nos próximos dois meses.

Além deste acesso e de mais uma sala de audiências, cuja obra arrancará ainda este ano, o Tribunal de Abrantes será alvo de uma «remodelação global», a concretizar até ao final de 2009, num investimento estimado em um milhão de euros, a exemplo do que acontecerá com o Tribunal de Tomar, afirmou.

O secretário de Estado voltará ao distrito na próxima semana, para uma visita ao Tribunal de Almeirim, cidade onde o Ministério procura um espaço para a instalação das conservatórias que, reconheceu, «não estão nas melhores condições».

Dia 23, Conde Rodrigues assina um protocolo com a Câmara Municipal de Torres Novas para reinstalação de serviços e visita as obras em curso, em fase de finalização, no Tribunal de Rio Maior.

Segundo disse, também os tribunais de Benavente, do Cartaxo, cujo concurso para ampliação e remodelação está em fase de lançamento, para uma intervenção profunda orçada em 1,1 milhões de euros, e Santarém vão ser objecto de obras.