Pescas: Portugal vai pedir ajuda à Comissão Europeia

Portugal, Espanha, França e Itália vão propor à Comissão Europeia a criação de um fundo de ajudas para o sector da pesca, «mais carenciado», devido ao aumento do preço do combustível, anunciou o secretário-geral do Mar, segundo a agência Lusa.

Em declarações aos jornalistas, Juan Carlos Martín Fragueiro, responsável do governo para o sector, explicou que a proposta a Bruxelas será acordada numa reunião que representantes dos quatro países têm marcado para a próxima semana.

Para Fragueiro é vital que os quatro governos acordem no pacote de medidas que são necessárias e que devem ser «harmonizadas». Questionado pela Lusa sobre que solução está a ser pensada, o responsável espanhol escusou-se a avançar detalhes, sustentando que é vital que haja uma «posição comum».

No caso de Espanha, frisou, o governo já aprovou ajudas para o sector pesqueiro de mais de 140 milhões de euros, entre 2005 e 2008, dos quais 95 milhões são empréstimos sem juros.

Perante protestos do sector, que hoje paralisaram a frota espanhola, Fragueiro rejeitou que a adesão seja tão elevada como reivindicam as associações do sector, ficando-se pelos 24 por cento das cerca de 13 mil embarcações existentes em Espanha.

Comissão alerta

A Comissão Europeia lançou um alerta sobre as possibilidades de pesca para 2009, sublinhando que 88 por cento dos «stocks» continuam sobrexplorados e reconhecendo a ineficácia da reforma da política comum das pescas, feita em 2008.

«O sistema de limitação do esforço de pesca, baseado no número autorizado de dias no mar, é ineficaz», salienta Bruxelas, propondo em alternativa um sistema de limites ao consumo energético diário.