Associação diz que PJ torturou Leonor Cipriano

Uma investigação da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) concluiu que existiu um crime de tortura perpetrado por agentes da Polícia Judiciária sobre Leonor Cipriano, condenada pela morte da filha Joana, em Portimão, informa a agência Lusa.

A investigação foi conduzida por Marcos Aragão Correia, jurista da ACED, que se dirigiu no dia 8 deste mês ao Estabelecimento Prisional de Odemira para falar com Leonor Cipriano, que ali cumpre uma pena de prisão de 16 anos e oito meses.

O relatório da investigação refere que Leonor Cipriano «manteve, de forma convicta e emocionada, que não teve qualquer intervenção na morte da sua filha Joana, da qual desconhece o paradeiro desde o dia 12 de Setembro de 2004».

De acordo com o documento, na fase da investigação ao desaparecimento da criança, Leonor Cipriano foi sujeita a um interrogatório nas instalações da Directoria de Faro da Polícia Judiciária (PJ), onde os inspectores a persuadiram «a confessar o que queriam».

Segundo o relato de Leonor Cipriano, os inspectores da Polícia Judiciária colocaram dois cinzeiros de vidro no chão e obrigaram Leonor a ajoelhar-se sobre eles. «Não permitiam que ela se levantasse até confessar. Leonor relata as dores de ter permanecido horas naquele estado» e mostrou ao jurista da ACED «as cicatrizes nos joelhos».

«São linhas brancas em ambos os joelhos que comprovam que foi vítima de tais sevícias, ou ao menos muito semelhantes», lê-se no relatório.

«Constatando a inutilidade do procedimento, os inspectores da PJ sentam Leonor numa cadeira e metem-lhe na cabeça um saco de plástico verde, de supermercado. Aos gritos, tentando forçar uma confissão falsa, os inspectores começam a agredir Leonor na cabeça com um tubo de cartão duro, utilizado normalmente para enviar documentos enrolados por correio. O tubo, bastante duro, e manuseado com bastante força contra a cabeça de Leonor, provocou-lhe hemorragias que desceram até aos olhos», prossegue o documento.

Tortura repetida

Leonor Cipriano contou que, «se tentasse tirar o saco da cabeça, era imediatamente agredida nas mãos. Os inspectores gritavam sempre que ela só sairia dali viva se confessasse. Alternavam estas agressões físicas com outras formas de tortura. De vez em quando levantavam Leonor, algumas vezes mantendo o saco, outras sem o saco. Quando em pé, começavam a lhe dar fortes socos e pontapés nos lados das costas».

Segundo o jurista, «isto repetiu-se inúmeras vezes. A tortura durou dois dias. Leonor diz que tinha medo de morrer ali. Por isso assinou, sem sequer ler, o que eles queriam que ela assinasse».

A investigação indica ainda que Leonor Cipriano tentou identificar, a pedido do Ministério Público, «os inspectores que a torturaram».

«Leonor apenas foi capaz de afirmar com certeza absoluta que Gonçalo Amaral, então coordenador do DIC [Departamento de Investigação Criminal] de Portimão, esteve presente durante o interrogatório, assistindo às torturas de forma perfeitamente complacente, porque todas as vezes que teve os olhos destapados e era agredida ele lá se encontrava, andando de um lado para outro, sem nunca ter tentado impedir as torturas levadas a cabo pelos seus subordinados».

«Na posse da falsa confissão», os inspectores - adianta o relatório - «avisaram Leonor para que dissesse ao médico e ao estabelecimento prisional que se tinha atirado das escadas abaixo na Directoria de Faro da PJ, a fim de tentar o suicídio».

Aragão Correia refere no relatório que também falou com a directora do Estabelecimento Prisional de Odemira, Ana Maria Calado, que lhe afirmou que «ficara chocada com o estado em que Leonor entrara» na cadeia.

Quanto ao irmão João Cipriano, igualmente condenado pela morte de Joana, Leonor disse ao jurista Aragão Correia que «também ele foi torturado separadamente», segundo o mesmo lhe relatara.