Caso Joana: inspectores da PJ vão a julgamento

[Artigo actualizado às 16h43]

Os cinco inspectores da Polícia Judiciária (PJ) acusados pelo Ministério Público de estarem relacionados com alegadas torturas a Leonor Cipriano foram pronunciados para julgamento, disse esta sexta-feira à Lusa fonte ligada ao processo.

Três dos elementos da PJ são acusados de crime de tortura, um outro inspector é acusado de não ter prestado auxílio e omissão de denúncia e um quinto elemento é acusado de falsificação de documento.

O advogado de quatro dos arguidos, António Pragal Colaço, em declarações hoje à agência Lusa, esclareceu que, relativamente ao crime de tortura, estes são acusados de «terem congeminado para que terceiros não identificados tivessem batido» em Leonor Cipriano, ou seja, foi-lhes atribuída a autoria moral e não material do crime.

O caso foi objecto de debate instrutório concluído a 11 de Fevereiro, em Faro, durante o qual um dos advogados de defesa, António Pragal Colaço, acusou a juíza de instrução, Ana Lúcia Cruz, de ter tomado a decisão de os levar a julgamento ainda antes do debate.

Além de quatro inspectores da PJ de Lisboa, o Ministério Público entendeu também acusar o ex-coordenador da Polícia Judiciária de Portimão, Gonçalo Amaral, de não ter denunciado o caso.

As alegadas agressões a Leonor Cipriano ocorreram a 14 em Outubro de 2004 e terão sido cometidas durante os interrogatórios à mãe da menina, com o objectivo de obter uma confissão.

Tal como o seu irmão, João Cipriano, Leonor Cipriano foi condenada a 16 anos de prisão pela morte da sua filha, Joana, em Figueira, concelho de Portimão.

Joana, na altura com oito anos de idade, desapareceu no dia 12 de Setembro de 2004.

A sentença do caso em primeira instância foi proferida a 11 de Novembro de 2005, tendo sido aplicada uma pena de 20 anos e quatro meses de cadeia a Leonor e de 19 anos e dois meses a João Cipriano.

Em fase de recurso, essa decisão foi depois alterada pelo Supremo Tribunal de Justiça, que ditou a redução para 16 anos de prisão para ambos os arguidos a 20 de Abril de 2006.