Experiência do TC português «pode ser útil» para os países da CPLP

O presidente do Tribunal Constitucional (TC), Joaquim Sousa Ribeiro, afirma que a experiência deste órgão pode ajudar à formação dos tribunais semelhantes criados pelos Estados que integram a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).

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O presidente do TC português está em Angola para participar na III Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que decorre em Benguela até quarta-feira.

«Estamos cá, como sempre, dispostos a ativamente incrementar uma cultura de constitucionalidade nestes novos países, que têm tribunais mais recentes que o nosso. Participamos de corpo inteiro e damos uma enorme importância a estas reuniões», disse à Lusa Joaquim Sousa Ribeiro, que lidera a comitiva nacional.

Participam nesta assembleia delegações dos vários tribunais constitucionais que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cabendo a organização em 2014 ao Tribunal Constitucional angolano.

Ainda em Luanda, antes do início dos trabalhos, Joaquim Sousa Ribeiro recordou que o TC português tem «uma prática jurisprudencial muito estabilizada, de 31 anos», no que toca a «Direitos Fundamentais», precisamente o tema da reunião de 2014.

«O nosso tribunal é de longe o mais antigo, digamos assim, entre estes tribunais. E portanto temos aí uma palavra a dizer, sem estar a apontar caminhos aos outros, é evidente. Cada um faz o seu próprio caminho dentro da sua própria realidade, mas pode ser eventualmente útil a nossa experiência e prática anterior», rematou o presidente do TC.