Pena máxima de 12 anos para acusados de escravidão e sequestro

O tribunal de São João Novo, no Porto, condenou a penas entre os cinco e os 12 anos de prisão 13 dos 48 arguidos acusados de escravidão, sequestro, violência e coação, no maior processo do género julgado em Portugal.

O julgamento do megaprocesso envolvendo 48 acusados e 65 testemunhas, entre as quais algumas das vítimas de mão de obra escrava e de agressões, teve início em setembro do ano passado, após ter sido adiado por duas vezes devido a dificuldade em localizar seis dos principais arguidos, residentes em parte incerta.

Em 2009, a Polícia Judiciária (PJ), com a colaboração das autoridades espanholas, identificou 13 famílias, na sua grande maioria de Trás-os-Montes, que angariavam, sob falsas promessas de emprego bem remunerado, trabalhadores no Porto e do interior do país.

De acordo com o Ministério Público, as vítimas de exploração eram sobretudo homens provenientes de famílias desestruturadas e de baixa escolaridade, em alguns casos portadores de deficiências, dependentes de álcool ou de drogas.

As vítimas, segundo a acusação, eram mantidas presas sob ameaças físicas em propriedades rurais espanholas em la Rioja e Logroño, onde viviam sem condições em barracões e trabalhavam sem folgas e mal alimentadas.

Os 48 arguidos estavam acusados de crimes de escravidão, sequestro, violência e coação.