Formação descentralizada para juízes

O presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Noronha do Nascimento, defendeu nesta terça-feira um modelo de formação dos juízes descentralizado e eventualmente em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e as universidades, refere a Lusa.

Ao intervir em Coimbra na abertura de uma acção de formação subordinada ao tema «Os 30 anos da Convenção Europeia e Direitos Fundamentais dos Cidadãos», o magistrado salientou que deverá deixar de estar centralizada em Lisboa e «ir ao encontro dos juízes».

Noronha do Nascimento lembrou que a nova lei orgânica atribui novas competências de formação ao CSM e este terá de apostar num modelo de maior especialização, tendo em conta que dela depende a progressão na carreira e a colocação dos juízes nas comarcas.

Na sua perspectiva, as universidades, que se encontram disseminadas no território, poderão vir a ser parceiras nesse modelo de formação que está a ser equacionado pelo Conselho Superior da Magistratura.

O presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça lembrou que, ao longo da carreira, conviveu com dois tipos de formação: uma que passava pela convivência com as gerações mais velhas de juízes nos tribunais e depois uma outra ministrada pelo Centro de Estudos Judiciários, com vertente teórica e prática.

O modelo que está a ser equacionado pelo CSM contempla também a possibilidade de aproveitamento desse conhecimento prático acumulado pelas gerações mais velhas de juízes.