Freeport: PJ faz buscas na casa e empresas do tio de Sócrates

O empresário Júlio Coelho Monteiro, tio do primeiro-ministro José Sócrates, foi esta manhã alvo de buscas na sua residência e empresas, numa diligência desencadeada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e pela PJ.

De acordo com o semanário «SOL», estão a ser investigadas suspeitas de corrupção no processo que viabilizou a construção do centro comercial Freeport, em Alcochete, considerado o maior outlet da Europa. O processo-crime remonta a Fevereiro de 2005.

Júlio Coelho Monteiro confirmou ao «Sol» as buscas, acrescentando que «a Polícia levou diversa documentação», incluindo documentos de «offshores antigas».

Na empresa setubalense ISA, propriedade do familiar de Sócrates, foi apreendida toda a contabilidade, tendo os investigadores questionado um e-mail alegadamente enviado para o Freeport, relativo ao licenciamento do outlet.

Também o escritório de Vasco Vieira de Almeida, o advogado da Freeport Plc, foi alvo de buscas, durante todo o dia.

Os agentes da PJ consultaram os computadores e vasta documentação relacionada com a emrpesa Freeport, refere a Lusa.

As buscas incluíram ainda o gabinete de arquitectura de Eduardo Capinha Lopes, que assinou o projecto do centro multifuncional do Freeport de Alcochete.

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei.

O caso tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal «O Independente», a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por alegadamente ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente.

Posteriormente, a Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no caso Freeport.

Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.

As autoridades investigam um caso de «luvas» alegadamente pagas pela empresa inglesa proprietária do Freeport, em troca da viabilização do projecto em Alcochete. Segundo informações recolhidas pelo IOLPortugalDiário, a empresa britânica terá promovido mesmo uma reunião com o patrocínio de um empresário inglês ligado a projectos na Quinta do Lago, no Algarve, que juntou um autarca, um ministro do Governo de António Guterres (ou alguém em sua representação), gabinetes de arquitectura e sociedades de advogados, para encontrar a forma de viabilizar o projecto.

O caso está a ser investigado pelas autoridades britânicas que detectaram movimentos contabilísticos suspeitos na empresa. A investigação já motivou uma reunião em Haia, sob o patrocínio da Eurojust, entidade que auxilia os magistrados no âmbito de processos transnacionais, com a presença de um membro da direcção nacional da PJ, de um inspector ligado ao crime económico (DCCICCEF) e dos investigadores ingleses.

As autoridades não avançaram com uma equipa conjunta de investigação, facto a que não terão sido alheias as implicações políticas do caso.