Homem acusado de matar ex-genro julgado em tribunal de júri

O engenheiro agrónomo suspeito de ter matado o ex-companheiro da filha, em Oliveira do Bairro, vai ser julgado por um tribunal de júri, a pedido da família da vítima, informou, esta segunda-feira, fonte ligada ao processo.

De acordo com a mesma fonte, o tribunal de Oliveira do Bairro marcou para o próximo dia 14 o sorteio da pré-seleção dos jurados, que poderão vir a constar da pauta de julgamento, apurando para tal efeito 100 cidadãos.

A defesa do alegado homicida tinha apresentado um recurso na primeira instância a opor-se à constituição do tribunal de júri, mas a decisão só deverá ser conhecida após a leitura da sentença.

«O recurso foi admitido, mas com subida apenas no final [do julgamento]», disse à Lusa o advogado do arguido, Celso Cruzeiro, explicando que «não foram fixados efeitos suspensivos».

O julgamento deverá assim decorrer com tribunal de júri, ou seja, com a presença de oito cidadãos (quatro efetivos e quatro suplentes), a quem compete, além do coletivo de juízes, a decisão de uma eventual condenação.

Em julho do ano passado, o Tribunal de Instrução Criminal de Águeda decidiu levar a julgamento o engenheiro agrónomo de 63 anos, pronunciando-o pela prática de um crime de homicídio simples, cuja pena máxima prevista não ultrapassa os 16 anos de prisão, e por posse de arma proibida.

Na sequência desta decisão, o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, que alterou a qualificação jurídica do crime para homicídio qualificado, punível com pena de prisão até 25 anos. O arguido recorreu desta decisão para o Tribunal Constitucional, mas sem êxito.

O crime ocorreu em 05 fevereiro de 2011, no parque da Mamarrosa, em Oliveira do Bairro. Na altura, a vítima, um advogado de 35 anos, tinha ido encontrar-se com a filha, de quatro anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal.

Os acontecimentos ficaram registados num vídeo que foi divulgado na Internet. As imagens mostram o acusado, com a neta ao colo, a disparar seis tiros de revólver contra o ex-companheiro da filha.

Após o crime, o alegado homicida entregou-se no posto local da GNR, levando consigo o revólver utilizado.