Santarém: reclusos em greve de fome

Pelo menos dois reclusos do estabelecimento prisional de Santarém estão em greve de fome desde segunda-feira, em protesto contra a transferência para a prisão de Évora, confirmou hoje à agência Lusa fonte da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

A fonte adiantou não ter conhecimento da entrada de um terceiro recluso em greve de fome, na terça-feira à tarde. Fonte do interior do estabelecimento prisional de Santarém, disse à Lusa que dois reclusos entraram em greve de fome na segunda-feira de manhã e um terceiro às 13:00 de terça-feira, adiantando que, «se a situação não se alterar», os restantes vão aderindo gradualmente ao protesto.

Os reclusos decidiram encetar este protesto porque entendem que a transferência de Santarém para Évora, prevista para esta semana, irá provocar um «desenraizamento do seio familiar», disse a fonte. «Não é a reinserção social que faz a reintegração dos reclusos, é a família. Se nos afastam da família não há reinserção na sociedade», disse.

O protesto dos reclusos segue-se à entrega, quinta-feira, de duas providências cautelares no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, uma colocada pelo advogado que representa os reclusos e outra pelo Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), que visa tornar ineficaz o decreto-lei publicado nesse dia em Diário da República extinguindo este estabelecimento prisional.

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Os reclusos receiam que a decisão do tribunal só seja anunciada depois de os reclusos terem sido todos transferidos para Évora, o que dificultará a reposição da situação actual. «É preciso que alguém faça alguma coisa», disse o recluso. No estabelecimento prisional de Santarém, que, desde 2000, acolhe elementos das forças de segurança, encontram-se actualmente 27 reclusos. As indicações são as de que serão transferidos, na totalidade, quinta e sexta-feira, adiantou.

A fonte da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais confirmou à Lusa que a transferência será «por estes dias». A providência cautelar entregue pelo advogado dos reclusos alega que o estabelecimento prisional de Évora, classificado no diploma publicado quinta-feira como cadeia de alta segurança e de reclusão para elementos das forças de segurança, não dispõe das condições necessárias para acolher este tipo de reclusos.

«Não é a mudança de designação que altera as condições», disse o advogado à Lusa, recordando que foi o Provedor de Justiça quem frisou que os estabelecimentos regionais, como o de Évora, se destinam exclusivamente a reclusos em regime de prisão preventiva ou a cumprir penas de prisão até seis meses, quando em Santarém a maioria dos reclusos cumpre penas superiores a três anos.