«Estamos a falar de um sistema que funciona isoladamente, criado nas costas dos sistemas informáticos das polícias, todas elas, dos sistemas informáticos do Habilus, que é um sistema informático que existe nos tribunais e em alguns serviços do Ministério Público, mas que não existe nos departamentos de investigação e acção penal [DIAP]», disse Maria José Morgado, referindo-se ao sistema de «intranet» existente nos Departamentos de Investigação e Acção Penal (DIAP).
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De acordo com Maria José Morgado, a «intranet» do DIAP também «não tem ligação com os sistemas dos tribunais de recurso, tribunais da relação e não tem diálogo com a hierarquia».
Procuradora-geral adjunta falava na abertura da conferência Banking Technology World 2008, que decorre durante o dia em Lisboa, e onde foi convidada para abordar o tema «Inovação Tecnológica e as funções do Ministério Público».
Perante uma plateia de várias dezenas de gestores e executivos, Maria José Morgado enumerou os defeitos de um sistema informático que não satisfaz as necessidades de trabalho do Ministério Público (MP) e obriga que os DIAP regionais funcionem isoladamente, já que o sistema de gestão funciona internamente e não prevê a interligação no país.
«Temos um sistema informático que não nos serve e estamos numa situação de impasse porque ainda não foram tomadas medidas de fundo para todas estas infra-estruturas e não temos a gestão processual dos conteúdos das comunicações de subordinação hierárquica entre DIAP, procurador distrital e DIAP, Procuradoria-geral», criticou.
A procuradora adiantou que estas comunicações são feitas por correio electrónico, telefone ou papel e deu o exemplo de um relatório anual da Procuradoria que é publicado em papel.
Relatório demora nove meses
Como este é produzido através de relatórios enviados em papel pelos diversos serviços do MP, exemplificou, demora cerca de nove meses a fazer quando poderia demorar dias.
Maria José Morgado salientou ainda que não há transferência automática de dados com a Polícia Judiciária e revelou que cada tribunal tem a sua própria base de dados.
Há tantas bases de dados quantos tribunais porque não há uma base de dados comum para fazer a gestão de toda essa informação, afirmou.
«O suporte tecnológico que nós temos é do mais artesanal que há. Eu posso saber quantas acusações deu cada magistrado, quantos processos é que arquivou cada magistrado, mas se quiser fazer um levantamento sobre fenómenos criminais aí já tenho mais dificuldades», relatou.