Advogados: bastonário diz que Ordem está a mudar

O bastonário dos Advogados garantiu esta quinta-feira que o seu programa eleitoral será concretizado e considerou que a contestação que alguns sectores lhe movem é «sinal» de que a Ordem dos Advogados «está a mudar e a mexer», noticia a Lusa.

«Podem contestar à vontade. O aspecto positivo é que a Ordem dos Advogados está a mudar, a mexer, e há pessoas que se sentem atingidas nos seus privilégios estabelecidos ao longo de décadas», disse Marinho Pinto, no final de uma reunião com o Conselho Geral e presidentes/representantes dos Conselhos Distritais e Delegações da OA.

Apresentação do Sistema Informático de Gestão do Acesso ao Direito e aos Tribunais, definição dos critérios para a fixação dos lotes de processos (defesas oficiosas) e financiamento dos Conselhos Distritais e das Delegações constavam da agenda da reunião de hoje na sede da Ordem dos Advogados (AO), em Lisboa.

Nesta reunião à porta fechada, em que faltaram alguns presidentes dos Conselhos Distritais (embora se fizessem representar), houve, nas palavras de Marinho Pinto, um «vivo debate» sobre assuntos da OA, sendo certo que o bastonário, conforme reiterou aos jornalistas, não abdica de «aplicar e executar» o seu programa eleitoral.

«Depois das eleições, não volto a discutir isso com ninguém. Há órgãos que foram eleitos para governar a OA, há outros que foram eleitos para outras funções intermédias dentro da OA. Cada um vai cumprir as suas tarefas», vincou o bastonário, dizendo ser preciso «separar responsabilidades para que elas não se diluam numa amálgama de conveniências ou numa teia de interesses».

Numa crítica dirigida aos contestários dentro da OA, o bastonário disse ainda: «É preciso saber perder as eleições. É tão importante saber perdê-las como saber ganhá-las. Esta cultura não faz parte de alguns aristocratas, de alguns barões e senhores feudais da OA». Marinho Pinto lembrou que tem sido «massacrado» com «insultos» e «ataques pessoais» desde que foi eleito bastonário, com uma votação «histórica» na OA, e que tem procurado não responder, por forma a defender o prestígio da OA e a dignidade de todos.

No entender do bastonário, o «aspecto negativo» da contestação é trazer «para a praça pública» aquilo que devia ser discutido internamente na OA, pois é aí que deve ocorrer um debate de ideias firme, frontal e leal. Quanto às transformações que estão a ocorrer na OA e que geram contestação, Marinho Pinto assegurou que «não pode aceitar que advogados estagiários estejam a defender a liberdade de pessoas sem estarem devidamente preparados para o fazer».

Nas suas palavras, trata-se de defender o princípio constitucional da igualdade na protecção jurídica, não sendo admissível a «bandalheira que tem havido até agora». Neste domínio, o bastonário revelou que «dezenas e dezenas de queixas» contra advogados estagiários dão entrada, regularmente, na OA. «Isto é ser Provedor da Cidadania», disse Marinho Pinto, sintetizando a sua posição nesta matéria sensível.

HB