Mega-agrupamentos: FENPROF acusa Governo de «crime pedagógico»

O secretário-geral da FENPROF acusou, esta quarta-feira, o Governo de «crime pedagógico» na criação dos mega-agrupamentos, apelidando-os de «instrumentos fundamentais para despedir» docentes e não docentes e defendendo que o executivo não têm legitimidade para governar.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou hoje a criação de 67 novos agrupamentos escolares, resultantes da reorganização da rede escolar, sendo que uma das novas unidades orgânicas, em Lisboa, engloba quase quatro mil alunos.

Em declarações à agência Lusa, Mário Nogueira criticou a decisão do Governo, considerando que «este Ministério da Educação e Ciência vai ficar na memória dos professores e dos portugueses pelos inúmeros crimes que está a fazer na setor».

O secretário-geral declarou que esta reorganização «confirma que os partidos da coligação estão no Governo ilegitimamente», uma vez que «estão a fazer aquilo que disseram que não fariam».

«Quando a Doutora Isabel Alçada [ex-ministra da Educação do Governo socialista de José Sócrates] implementou os primeiros agrupamentos escolares, o PSD apresentou um projeto de resolução em que dizia ao Governo de então que não havia estudos nem evidências que comprovassem a eficácia dos mega-agrupamentos. Não há seriedade nenhuma da parte deste Governo, porque faz exatamente o mesmo que criticava antes», condenou.

Mário Nogueira disse ainda não estar surpreendido com esta posição do MEC já que os mega-agrupamentos «são instrumentos fundamentais para despedir professores».

«O ministério andou a fingir que estava a negociar, mas já tinha a solução estudada. Acima do interesse da educação e dos alunos, hoje está a questão financeira. Estes mega-agrupamentos têm o único objetivo de poder reduzir, eliminar, extinguir lugares, quer de docentes quer de não docentes», criticou.

Na opinião do secretário-geral da FENPROF «um mega-agrupamento de quatro mil alunos é a negação de tudo aquilo que é tido como a qualidade do ensino, é a negação da escola».

O MEC defendeu, em comunicado de imprensa, que os agrupamentos criados no âmbito desta reorganização escolar «têm uma dimensão equilibrada e racional» e «têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis», esclarecendo também que alguns agrupamentos resultam de propostas do próprio ministério, outros de propostas de autarquias ou escolas e agrupamentos de escolas.

De acordo com o ministério os novos agrupamentos vão entrar em vigor assim que forem nomeadas as novas Comissões Administrativas Provisórias (CAP), sublinhando que as escolas vão continuar a funcionar normalmente.