Alexandre Lazera, um pequeno empresário de Matosinhos, resolveu comprar uma casa para a família, em julho de ano passado. Encontrou o imóvel com que sempre sonhou em Perafita, uma freguesia do concelho da zona Norte do país.
Tinha um belo espaço exterior. Fechámos negócio passados dois ou três dias depois de termos visitado a casa", conta à TVI.
A casa, um T4 a acabar de ser construído, estava à venda por 335 mil euros. Quando assinaram o contrato de promessa de compra e venda, Alexandre e a mulher entregaram um sinal de 33.500 euros.
Assinámos o contrato com a condição de irmos morar para lá o mais rapidamente possível, porque já tínhamos vendido o nosso apartamento", revela Ana Maria Pereira, esposa de Alexandre.
No final de novembro, o casal e a filha acabaram por mudar-se para a nova habitação. Antes, entregaram mais 75 mil euros ao empreiteiro. Certo é que nunca esperaram que, menos de um mês depois, a casa virasse um autêntico pântano.
Final de dezembro, janeiro. Aquilo foi um descalabro imenso, com a humidade a aparecer por tudo quanto era lado. Nós, para conseguirmos dormir, tínhamos dois desumidificadores ao lado da cabeceira", desabafa Alexandre Lazera.
Entretanto, a escritura da habitação tinha ficado sem data prevista, uma vez que a câmara municipal ainda não tinha emitido a licença de utilização para o imóvel. O empresário contactou o construtor, para sinalizar os graves problemas, mas este acabou por não reparar os defeitos da casa que, aos olhos da família, são estruturais e resultam de uma construção deficiente.
Ele, pressionado pelas pessoas do meu lado, neste caso a advogada e a minha esposa, disse 'Ah, se vocês querem uma casa perfeita, esta não é casa certa. Devolvam-me a casa, que eu devolvo-vos o dinheiro'", relata Alexandre.
A família acabou por aceitar a proposta do empreiteiro, formalizando-a através de e-mail. De qualquer maneira, algumas semanas depois, foram obrigados a abandonar a habitação por não suportarem viver naquelas condições.
Os problemas de saúde iam começar a surgir muito em breve, se eles ficassem ali, não tenho dúvidas", garante Joana Machado, amiga da família.
A verdade é que o empreiteiro, apesar de ter proposto a anulação do contrato de promessa de compra e venda, nunca se voluntariou para devolver a quantia entregue para sinalizar o imóvel, 108.500 euros no total.
A casa não serve para aquilo que foi comprada e, portanto, estamos perante a venda de uma coisa defeituosa. Ora, havendo uma promessa de venda de algo defeituoso, que não possa ser reparado, muito naturalmente o comprador tem o poder de anular o negócio", considera o advogado Paulo Veiga e Moura, especialista em direito administrativo.
A TVI contactou o construtor, que mostrou-se disponível para gravar entrevista, mas apenas no dia 5 de maio, dois dias depois da publicação desta reportagem, e na condição de ele próprio gravar, também, a conversa. Ainda assim, por telefone, José Salvador, prestou alguns esclarecimentos.
A casa tem condições. Quando ele foi para lá, a casa tinha pouco tempo de construção e, por isso, as massas que são dadas na parede e no pavimento, demoram mais a secar."
Além disso, o construtor sugere que as fotografias tiradas por Alexandre, que mostram a casa inabitável com água e bolor no chão, paredes e carpintarias, são manipuladas. Porém, as imagens que a TVI gravou no local afastam a suspeita.
O vendedor não pode ignorar que, quem compra uma casa, é para habitar nela. Tem que ter as condições necessárias para ser habitada. Se ela não tem, há um erro claro sobre o objeto do negócio", alerta o advogado Paulo Veiga e Moura.
À TVI, o empreiteiro admite que tem os 108.500 euros de Alexandre Lazera, mas garante que só os devolve caso seja obrigado por um tribunal. Por isso, quis prosseguir com o negócio, e enviou uma carta ao potencial comprador a marcar a escritura da habitação, para o dia 29 de abril, a última quinta-feira.
Por isto, Alexandre Lazera recusou assinar o documento, por não querer comprar uma casa inabitável, mesmo que entretanto a autarquia já tenha emitido a licença de utilização para o imóvel.
É um diferendo. Nem o vendedor pode obrigar o comprador a assinar a escritura, nem o comprador pode obrigar o vendedor a reconhecer defeitos que provavelmente o vendedor não reconhece. Portanto, a solução passará, a meu ver, pela via judicial. Resolvendo ou anulando o negócio, muito naturalmente o comprador é restituído daquilo que pagou e, eventualmente, no caso de venda defeituosa, pode ser indemnizado", conclui o advogado Paulo veiga e Moura.
Alexandre vai submeter o seu caso à apreciação de um juiz, até porque já tem uma peritagem que atesta que a casa apresenta condições de insalubridade, ainda assim, foi obrigado a encontrar outra habitação para a família.
É uma casa mais pequena, mas é muito acolhedora. Também é nova, também apanhou a chuva que a outra casa apanhou, e não tem ponta de humidade. Esta casa é impecável", afirma, em tom agridoce, Ana Maria Pereira.
Precisamente por já terem um teto digno, Alexandre e a família só querem devolver a chave da casa que, por mais que quisessem, não conseguiram habitar. Basta, para isso, que o construtor queira honrar a proposta inicial e devolver os 108.500 euros que adiantaram ao longo de vários meses, a título de sinal, no ano passado.
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