Fraude: médicos mortos passam receitas

O bastonário da Ordem dos Médicos garantiu que um possível envolvimento de um profissional nas fraudes dos medicamentos levará a «severas penalizações» ou mesmo à «expulsão da profissão».

«Se porventura estiverem médicos envolvidos, nós cá estaremos para instituir severas penalizações a esses médicos que de forma tão grosseira estariam a ferir o código de ética e deontológico dos médicos», disse José Manuel Silva à Agência Lusa, comentando dados divulgados em relatórios da Inspecção-Geral das Finanças e da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.

O bastonário da Ordem dos Médicos sublinhou que até ao momento não se confirma o envolvimento dos médicos e, como exemplo, referiu o caso dos médicos falecidos que continuam a prescrever receitas a docentes também mortos.

«Em todas as profissões existem pessoas que não respeitam as regras e nós os médicos somos os primeiros interessados em que haja mecanismos que possibilitem a detecção de médicos prevaricadores», indicou, sublinhando que entre os 42.000 profissionais inscritos na Ordem «pode haver meia dúzia que não são honestos».

José Manuel Silva garantiu que «que se houver médicos envolvidos no circuito fraudulento do medicamento a ordem dos médicos será extraordinariamente severa» e «poderá chegar à expulsão da profissão».

O bastonário da Ordem dos Médicos disse que a fraude dos medicamentos só «é possível porque vivemos num país que não se empenha nem desenvolve os meios suficientes para um efectivo combate à fraude e à corrupção».

De acordo com José Manuel Silva, «as receitas e as vinhetas são fáceis de falsificar» pelo que deve existir mais rigor a conferir os dados e «as punições têm de ser exemplares».

«O problema é que se criou neste país uma ideia de que o crime compensa, porque mesmo que as pessoas sejam apanhadas as penalizações são mínimas», defendeu.

José Manuel Silva considera que o facto da fraude nos medicamentos ter chegado aos 40 por cento em 2010 constitui num «número impressionante», que «ultrapassa ou chega provavelmente aos mil milhões de euros».

«O que a Ordem dos Médicos deseja é que as investigações vão até ao fim e produzam resultados doa a quem doer», referiu o bastonário.

Mortos a passar receitas

Segundo a Antena 1, os relatórios anuais de 2009 e 2010 da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde apontam para vários casos de receitas passadas por médicos já mortos a doentes também falecidos, o que levou à entrada em cena da Polícia Judiciária.

Os inspectores terão começado por olhar para os médicos que com mais de 70 anos continuavam a exercer, nomeadamente no distrito de Viseu. Na lista estão médicos de 82, 83, 86, 89, 91 e até com 92 anos.

Como muitos dos medicamentos seriam para uso de doentes psiquiátricos, já esta semana o o Hospital Júlio de Matos recebeu a visita da equipa de investigação liderada pelo super-juiz Carlos Alexandre, revela a rádio.

«Nada de novo»

Para a Associação Nacional de Farmácias (ANF), o relatório «não diz nada de novo».

«Este relatório não diz nada de novo. A própria associação já tem denunciado a desorganização que existe no Ministério da Saúde relativamente ao controlo de receituário e à própria emissão da receita médica», defendeu o presidente da ANF.

João Cordeiro estabeleceu uma comparação entre as dificuldades sentidas no último recenseamento eleitoral e o que se passa com o registo dos utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

«Gostava de saber qual é o número de beneficiários do SNS que estão activos. De certeza que são para aí uns 11 milhões. Gostava de saber quais são os médicos que estão nos ficheiros, quais são as suas especialidades», indicou.