Universidades estão na falência

Os reitores de três das cinco universidades em risco de colapso financeiro no final de 2007 queixam-se de ainda não terem recebido as verbas extraordinárias que pediram ao Governo. O ministério do Ensino Superior garante que os «reforços orçamentais» serão «concretizados ainda no mês de Junho».

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Seabra Santos, alertou para o problema no final do ano passado, quando denunciou que pelo menos quatro universidades públicas estavam em risco de colapso financeiro. Eram elas as Universidades de Évora, Algarve, Açores e Trás-os-Montes, às quais se juntou já no início deste ano a da Madeira.

50% com curso profissional

Na sequência do alerta do CRUP, no final de uma comissão parlamentar conjunta das Finanças e Educação no final do ano passado, o ministro Mariano Gago assegurou que todas as instituições com dificuldades financeiras teriam acompanhamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e do ministério das Finanças para resolver os problemas, acrescentando estarem então previstos no orçamento 10 milhões de euros para contratos de saneamento.

Meses depois, as Universidades de Évora, Algarve e Madeira confirmaram à Agência Lusa que a situação se mantém, não tendo recebido até agora nenhum reforço para as necessidades urgentes.

Fonte do ministério do MCTES garantiu que «esse reforço foi já aprovado e será concretizado ainda no mês de Junho», mas sem adiantar valores.

Évora afirma precisar de 10 milhões de euros para ultrapassar esta crise, o Algarve quatro milhões e a Madeira cerca de um milhão e 800 mil euros.

Também na Universidade da Madeira (UMa) estão a ser adoptados «mecanismos de não renovação de alguns contratos de pessoal docente, assim como a redução de prestadores de serviços» e optimização de recursos em «todas as matérias relativas aos gastos gerais da instituição com o seu funcionamento (limpeza, segurança, comunicações, etc.)», segundo o reitor Pedro Telhado Pereira.

Segundo Telhado Pereira, a UMa precisa de «735.380 euros mais o montante para pagamento da CGA [Caixa Geral de Aposentações]», estimado em pouco mais de um milhão de euros.

«O próprio Ministério, aquando da definição dos plafonds para 2008, já constatou que teríamos que ter reforço de financiamento para ultrapassarmos os nossos problemas, tendo introduzido uma dotação previsional de 300.000 euros para o efeito», disse.

O reitor do Algarve considera que nada mais tem a acrescentar em relação a entrevistas anteriores: ou seja, mantém-se em 2008 um desequilíbrio orçamental de quatro milhões de euros, que João Guerreiro atribuiu já por diversas vezes aos descontos obrigatórios da Universidade para a CGA, com uma taxa que este ano atingiu os 11 por cento, e a aumentos salariais.

Fonte do CRUP contactada pela Lusa afirmou que, devido à dimensão e ao arrastar do problema, o assunto foi apresentado no início do ano pelos reitores ao primeiro-ministro, que mostrou compreender a posição das universidades, mas apenas prometeu um reforço orçamental para 2009, ano em que as contribuições das universidades para a CGA deverão aumentar para 15 por cento.

Fonte do MCTES disse que «está garantido o reforço do orçamento das instituições de ensino superior em que se apuraram disponibilidades orçamentais insuficientes para o pagamento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações em 2008», sem adiantar mais pormenores sobre datas e montantes.