«Avaliação não está em ponto-morto»

O Ministério da Educação recuou, adiou ou suspendeu a avaliação dos professores? Para Maria de Lurdes Rodrigues, a «semântica» da oposição, sobre o entendimento entre sindicatos e ministério, pouco importa. «O importante é fazer a avaliação», garantiu na Comissão de Educação, esta terça-feira, no Parlamento.

Na audição parlamentar, onde se repetiram acusações de «chantagem», já ouvidas pela boca da ex-secretária de Estado de Guterres Ana Benavente, Maria de Lurdes Rodrigues recusou-se a comentar as críticas contundentes da colega de partido, garantindo que não ouviu as declarações e que, por isso, não as pode comentar.

Mas no decorrer da comissão, que durou mais de três horas, também Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, usou os argumentos de «chantagem»: «É preciso não esquecer que, antes deste memorandum de entendimento, o Governo tinha chegado ao ponto - que nunca pensei que fosse possível num governo socialista - de chantagear as escolas com os docentes em situação de precariedade».

Sem responder a Ana Benavente, mas respondendo a Ana Drago, Lurdes Rodrigues não tem dúvidas que «cumprir a lei» não é chantagear, preferindo demonstrar que a oposição conjugou, ao longo «de todo este processo vários verbos - suspender, congelar, adiar -, mas o Governo só conjugou o verbo fazer».

Socialista acusa Governo de «chantagem»

Para o deputado Pedro Duarte a preocupação do Executivo é, contudo, outra: «Este é um Governo camaleão, que desistiu de governar. A ministra da Educação pode dizer que não suspendeu o processo de avaliação, mas o que se pode ver é que o Governo auto-suspendeu-se de governar a um ano de eleições».

Ministério procura forma jurídica para sustentar acordo

A oposição é unânime no recuo, mas o deputado José Pedro Carvalho, do CDS-PP, duvida ainda da eficácia jurídica de um memorandum quando «existe um decreto regulamentar de avaliação, que está em vigor nas escolas», considerando que, legalmente, a avaliação está em «ponto-morto». Lurdes Rodrigues garantiu, na resposta, que o ministério está a estudar a forma de dar força jurídica ao acordo alcançado com sindicatos.

O PCP também não fugiu ao «recuo», mas desta vez o deputado João Oliveira optou por um elogio: «Não se deve envergonhar por recuar e ter a capacidade de corrigir os erros». Na resposta, a ministra agradeceu os elogios do deputado, mas considerou que o parlamentar usa um «vocabulário de banda estreita»: «Pode chamar recuo; a mim não me envergonha nada, mas as escolas vão fazer a avaliação».

Com este acordo, a ministra «comprou algum tempo de vida»

Já Ana Drago optou por resistir à semântica do recuo para garantir que, com este acordo, a ministra «comprou algum tempo de vida».

Numa comissão acalorada e com constantes avisos do presidente da mesa, exigindo aos deputados respeito pelas intervenções da ministra, Lurdes Rodrigues explicou aos jornalistas, à saída, que «a avaliação não está em ponto-morto, nem começa do zero, porque as escolas estão a trabalhar desde Janeiro. Um dirigente sindical dizia ontem que, quando se deram conta, as escolas estavam a fazer a avaliação, e muitas de maneira diferente. Portanto, essa é a realidade».

Lurdes Rodrigues revelou ainda que «acordado este ponto [com os sindicatos] o resto foi relativamente fácil», acrescentando que era também muito importante «ir de encontro ao que os professores queriam: encontrar uma resposta para o receio dos efeitos negativos na avaliação foi um ponto muito importante. O modelo é para valorizar, mesmo para os professores que possam ter classificação negativa: têm a garantia de que isso será confirmado e de que essa classificação não é definitiva».