O julgamento do arguido, um emigrante reformado de 66 anos, começou em novembro no Tribunal de Vila Real.
A juíza condenou-o a 14 anos pelo homicídio simples da irmã e a sete anos pelo crime de homicídio qualificado tentado da mãe, atribuindo-lhe uma pena única de 20 anos de cadeia. Terá ainda que pagar uma indemnização de 27 mil euros à mãe e 311 mil euros ao cunhado e sobrinhos.
A juíza referiu que, durante o julgamento, não se apurou o motivo pelo qual Fernando Miranda atingiu a irmã com seis facadas, no entanto salientou que se tratou de um «ato gravíssimo» e que «nada justifica o que fez».
«A forma como a sua irmã morreu às suas mãos foi violentíssima».
Ao coletivo de juízes, durante o julgamento, o arguido admitiu os crimes e mostrou-se «muito arrependido».
Os dois irmãos não falavam há três anos. Naquele dia, disse ter ido às compras e que, ao regressar a casa, encontrou o carro da irmã mal estacionado na área comum, tendo-lhe pedido para retirar a viatura o que a mulher não fez.
Contou ainda que a irmã o chamou de «sujo e ladrão», uma provocação que resultou na agressão. A mãe ao ouvir os gritos veio à rua e acabou por ser também atacada, tendo ficado na altura com alguns ferimentos e internada durante alguns dias no Hospital de Chaves.
Apesar das manobras de reanimação, a irmã, professora reformada, não resistiu aos ferimentos, tendo o óbito sido confirmado no local.
Após os crimes, o arguido fugiu do local para Braga, de onde ligou à mulher e ao único filho e foi a família que o foi buscar e o levou às instalações da Polícia Judiciária de Vila Real.
A advogada de Fernando Miranda, Guilhermina Sousa, considerou a pena «demasiado pesada» e disse que vai recorrer, alegando que houve uma «errada apreciação» da matéria de facto.
Por sua vez, Isabel Rodrigues, a advogada assistente das vítimas afirmou «que se fez justiça». No entanto, disse não concordar com a desqualificação do crime de homicídio qualificado para homicídio simples, uma situação que referiu que ainda vai analisar para ver se há matéria para recurso.