Um professor de música acusado da autoria de 20 crimes relacionados com pedofilia esteve em funções durante cinco meses depois de conhecida a decisão do Ministério Público (MP) de o levar a julgamento, noticia a edição deste domingo do JN. Segundo o jornal, o docente continua autorizado a dar aulas, uma vez que apenas está proibido pelo tribunal de contactar com as ex-alunas de quem supostamente abusou.
O indivíduo, de 28 anos, é suspeito de ter usado a sua posição de professor para estabelecer relações de intimidade com alunas do 7º e 8º anos do ensino secundário, com idades entre os 13 e os 15 anos. Os factos terão ocorrido entre Setembro de 2003 e meados de 2005 em escolas de Ermesinde, Gondomar e Guimarães. Através da Internet e pessoalmente, o docente terá tido com as alunas conversas obscenas, convencendo-as as despirem-se para tirar fotografias. Terá, até, pedido «recompensas» por fornecer respostas a testes.
Num dos casos investigados pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto, o docente conseguiu até ter relações sexuais completas com uma rapariga de 15 anos, enquanto noutra situação só não concretizou o acto sexual porque a menina lhe terá dito que estava a ter dores. O MP de Gondomar acusa-o também de ter tido a intenção de manter coito oral com uma das alunas.
Foi detido em Dezembro de 2005 e foi proibido de voltar a contactar com as ex-alunas e frequentar uma das escolas em que tinha trabalhado. Mas a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) resolveu suspendê-lo preventivamente. Só que a suspensão acabou por perder o seu efeito com o final do contrato e no passado ano lectivo o indivíduo voltou ao activo como professor de música. O professor exerceu até funções de director de turma numa escola de Rio Tinto, até Julho passado, cerca de cinco meses depois de conhecer a acusação formal deduzida pelo MP de Gondomar.
Aquando do início de actividade na escola de Rio Tinto, os pais dos alunos entraram em sobressalto e pediram esclarecimentos à DREN que questionou o tribunal. Mas, segundo o JN, não existiam e nem passaram a existir depois de deduzida a acusação medidas de coacção que impedissem o docente de leccionar.
O jornal adianta que em Maio, o professor voltou a entrar nos concursos de docentes e desconhece-se onde se encontra colocado. Por outro lado, um inquérito a cargo da Inspecção Geral da Educação sobre as denúncias fora arquivado por falta de provas.
Depois do próximo dia 15, saber-se-á se o arguido vai a julgamento por 11 acusações de abuso sexual de criança, duas de actos sexuais com adolescentes, seis de fotografias ilícitas e uma de actos exibicionistas. O crime de abuso sexual de criança de que é acusado são puníveis cada um até três anos de prisão. Mas são agravados até perto de quatro anos pelo facto de as menores estarem na sua dependência.
Acusado de abusar de alunas continua a dar aulas
- Portugal Diário
- 4 nov 2007, 16:24
Vai ser julgado por 20 crimes, mas lei não o afasta da escola
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