Sete anos e meio de prisão para avô que abusou da neta

O Tribunal de Leiria condenou esta segunda-feira um homem de 70 anos a sete anos e meio de prisão, pelo crime de abuso sexual da própria neta, no primeiro trimestre de 2009.

O presidente do colectivo de juízes do Tribunal de Leiria, Duarte Nunes, deu como provadas todas as acusações que constavam no despacho do Ministério Público.

A condenação teve em conta a idade do arguido e o fato de não ter antecedentes criminais.

Durante a leitura do acórdão, o juiz referiu que ficou provado que o avô iniciou os abusos sobre a neta, com nove anos à data dos factos, em Março de 2009.

Além dos abusos reiterados, o arguido via filmes pornográficos com a criança, que ficava algumas vezes sozinha em casa com o avô, quando os pais estavam a trabalhar.

A situação foi descoberta quando um dia a mãe «entrou em casa e encontrou a filha na cama com o avô, cobertos por uma manta».

Ainda de acordo com o acórdão, o arguido dizia à menina para não contar nada aos pais, porque estes lhe iam ralhar. «É um segredo só dos dois», referia o avô à neta.

«A criança não tinha noção da relação, ao contrário do senhor, que satisfez os seus impulsos sexuais sabendo que era a sua neta. Agiu de forma consciente de que estava a cometer um crime punido por lei», adiantou o juiz.

Alterações no comportamento da criança

Duarte Nunes referiu também que desde que os abusos se iniciaram ¿ duraram cerca de dois meses ¿ a menina «começou a ter pesadelos, teve alterações no sono e passou a ser uma criança triste, ansiosa, refugiando-se em casa».

O tribunal teve em conta «as declarações da criança, que foram proferidas para memória futura» e também do relatório de personalidade da vítima, que mostra «que a menina resiste e mostra-se perturbada quando fala do assunto», mantendo ainda acompanhamento psicológico.

«Espero que o senhor pense bem no que fez à sua neta, que tinha nove anos», disse Duarte Nunes ao arguido.

O advogado da criança, Paulo Lopes Marques, afirmou que «foi feita justiça». No entanto, criticou a moldura penal para este tipo de crimes, que considerou de «desajustada».

Já o defensor do arguido, Costa Soares, escusou-se a comentar a sentença, adiantando que vai analisar o acórdão para decidir sobre um eventual recurso.