Valongo: alerta para «graves» condições do tribunal

Os advogados e a Câmara de Valongo alertaram esta segunda-feira para as «graves» condições de funcionamento do tribunal local, instalado há mais de uma década num imóvel arrendado e concebido para fins habitacionais, refere a Lusa.

Em comunicado, a delegada de Valongo da Ordem dos Advogados (AO), Ana Paula Borges, refere que «o átrio de espera é o passeio da estrada, os bancos são o vão das escadas e as testemunhas, os advogados e as partes encontram-se todos juntos, não havendo salas de espera, nem casas de banho para qualquer destes intervenientes na justiça».

Os presos, sustenta, «ficam na garagem, todos convivendo com a presença dos ratos».

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Funcionários do tribunal já se tinham queixado, em abaixo-assinado, de que há ratos «a saltar» no meio dos processos aglomerados.

Vistoria aponta falta de condições

Fonte da presidência da Câmara de Valongo disse que uma vistoria realizada ao prédio, em Março de 2006, concluiu que o edifício «não reúne as condições necessárias ao funcionamento do tribunal».

«Daí para cá a situação só se agravou», garantiu a fonte.

A falta de instalações sanitárias, inexistência de acessos para pessoas com mobilidade reduzida, ocupação de casas de banho e até de elevadores por centenas de processos, falta de sala de espera, inexistência de meios para precaver o risco de incêndio são algumas das situações descritas no relatório de vistoria.

O documento é omisso quanto ao eventual risco de ruptura do segundo piso, referido no comunicado dos advogados locais e reafirmado pela anterior delegada da OA.

O comunicado da OA refere o «risco de derrocada das placas dos pisos superiores do tribunal local, devido ao peso excessivo dos processos amontoados no chão e das pessoas que diariamente apinham o tribunal».

Na lista negra

O Tribunal de Valongo consta de uma listagem das instalações judiciais em piores condições, elaborada a partir de um inquérito da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Em Junho de 2007, o Ministério da Justiça anunciou que vai tentar encontrar no mercado de arrendamento uma solução para reunir, num só edifício, todos os serviços que o ministério tem no município de Valongo.

«Mas até agora, não há qualquer avanço no processo», garantiu a fonte da presidência da Câmara de Valongo.