Tribunal da Feira demorou oito anos a construir

O Tribunal de Santa Maria da Feira encerrado esta quinta-feira por ordem ministerial foi inaugurado em 1991 por Laborinho Lúcio, então ministro da Justiça, tendo sido lançada a primeira pedra em 1983, noticia a Lusa.

Orçado em cerca de 400 mil contos (dois milhões de euros), o edifício está localizado em pleno centro da cidade, num terreno onde outrora foram campos de cultivo.A primeira fase da construção - estrutura de pedreiro - foi assegurada por um empreiteiro que entretanto faliu.

Após um período de impasse, a autarquia local responsabilizou-se pelos acabamentos, estabelecendo para o efeito um acordo com o Ministério da Justiça. O tribunal é uma obra da autoria de Alfredo Viana de Lima, falecido em 1991.

O arquitecto, natural de Esposende, foi autor de obras como a Faculdade de Economia do Porto, o Hospital Regional de Bragança e a ampliação dos Paços do Concelho de Santa Maria da Feira, tendo trabalhado directamente como colaborador do arquitecto Le Corbusier, considerado a figura mais importante da arquitectura moderna.

O Ministério da Justiça (MJ) ordenou hoje o «encerramento imediato» do Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira na sequência das deficiências estruturais detectadas no edifício, apesar de considerar que não se prevê qualquer agravamento iminente.

Apesar do encerramento imediato das instalações, o ministério decidiu manter em funcionamento naquele local os serviços do Ministério Público, que estão localizados num módulo destacado, sendo ali assegurado todo o serviço urgente.

A decisão do MJ foi despoletada pela posição da juíza-presidente do tribunal, que anunciou o encerramento do edifício na próxima semana devido ao risco de ruir. A juíza presidente reuniu quarta-feira todos os elementos do tribunal, tendo ficado decidido dar dez dias ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça para garantir a segurança ou arranjar alternativa.