Curso «estrada segura» para condenados

Os reclusos condenados por excesso de álcool ou por falta de carta de condução vão poder frequentar o curso de reabilitação «estrada segura», cujo objectivo é reduzir o elevado número de crimes associados ao código da estrada, refere a Lusa.

O anúncio foi feito pela directora dos serviços prisionais, Clara Albino, em entrevista, revelando que «este tipo de crimes representa 50 por cento das condenações penais e muitas reincidências».

Trata-se de um programa dirigido a reclusos condenados pela prática de crimes de condução de veículo em estado de embriaguez e/ou sob influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.

Clara Albino adiantou que, anualmente, entre os reclusos que passam pelo sistema prisional, «cerca de 20 por cento sofrem dessa problemática isolada ou associada a outras». Actualmente, encontram-se no sistema prisional 10.988 reclusos, dos quais 10.152 homens e 653 mulheres.



Preventivos e condenados em zonas separadas

O futuro sistema prisional passa pela especialização de estabelecimentos, separação de reclusos condenados e preventivos e pela aplicação da nova legislação de execução de penas, afirmou a directora dos Serviços Prisionais, Clara albino.

A responsável classificou 2009 como «o ano zero da reforma» que inclui a construção de dez novos estabelecimentos, a especialização de alguns deles, a deslocação de detidos e a aplicação da nova legislação de execução de penas, que é de 1979.

«Vamos aprofundar essa separação, uma vez que o sistema hoje tem mais condições devido à redução de preventivos e não está sobrelotado», garantiu a responsável, acrescentando que será feito um «reajustamento da população de modo a garantir esse princípio legal que faz todo o sentido».