Guantanamo: Portugal à espera de Bruxelas

O futuro dos detidos em Guantanamo que querem vir para Portugal só ficará decidido em Junho, quando a União Europeia aprovar em que condições os Estados-membros podem receber estes prisioneiros, disse a Amninistia Internacional após reunir com o Governo português, refere a Lusa.

No final de uma reunião no Ministério da Administração Interna (MAI), o director da Amnistia Internacional (AI) portuguesa, Pedro Krupenski, afirmou que Portugal só deverá receber detidos de Guantanamo quando a União Europeia (UE) aprovar uma posição comum sobre este assunto, o que deverá acontecer num encontro entre ministros da Administração Interna e da Justiça da UE, a 04 e 05 de Junho.

«Espero que os mecanismos legais sejam aprovados nesta reunião e a partir desse momento nós estamos prontos a operacionalizar a integração destas pessoas» na sociedade portuguesa, afirmou Krupenski.

Até lá, segundo este responsável, a presidência checa da UE «ficou de definir qual a melhor forma de obter dos EUA informações sobre estas pessoas, para avaliar em que medida constituem um risco para a segurança europeia, e de definir um sistema de comunicação entre os vários Estados da UE, assim que se comece a concretizar a intenção de receber alguns destes prisioneiros».

No encontro com o MAI, a AI defendeu que o processo deveria avançar sem um consenso europeu pela necessidade de urgência no tratamento das situações destes detidos, «porque Guantanamo encerrará em Janeiro de 2010».

Pedro Krupenski destacou que estão ainda em Guantanamo 254 presos, dos quais 60 sem culpa formada e sem condições de voltar aos respectivos países de origem.

«Se até 2010 não for resolvida a situação destes prisioneiros, corremos o risco de estas pessoas serem enviadas para os seus países de origem ao abrigo de compromissos diplomáticos e a história demonstra que esses compromissos diplomáticos pouco ou nada valem em termos de salvaguarda das pessoas», realçou.

Portugal foi o primeiro país a oferecer-se para dar asilo a alguns destes detidos, tendo-se seguido a Espanha, França, Irlanda, Reino Unido e Itália.

No entanto, Áustria, Dinamarca, Suécia, Holanda e República Checa já se recusaram a receber pessoas nestas condições.

A AI entregou hoje ao MAI os perfis completos dos seis detidos em Guantanamo que já mostraram interesse em vir para Portugal.

«São pessoas de diferentes idades e circunstâncias, que estão há cerca de sete anos em Guantanamo, sem que lhes tenha sido formalizada qualquer culpa. Não podem voltar aos seus países de origem e sabem-no de forma documentada», afirmou, destacando que alguns deles têm ameaças de morte.

Segundo Pedro Krupenski, «apesar de existirem algumas melhorias em Guantanamo, existe o caso concreto de um dos homens que quer vir para Portugal que continua a viver 22 horas por dia isolado dos restantes, até porque as próprias infraestuturas do centro de detenção não foram alteradas».

«Disse-nos que, apesar das circunstâncias em que está há sete anos, prefere ficar em Guantanamo do que voltar à Líbia, tal é o medo de vir a sofrer represálias», realçou.