Radiações em exames médicos não são controladas

A Comissão Independente para a Protecção Radiológica e Segurança Nuclear começou a funcionar em 2006, mas não tem qualquer poder regulador, conforme denuncia o próprio presidente, Carvalho Soares.

Era nesta situação que a França estava quando, entre 2004 e 2005, quatro doentes com cancro da próstata morreram devido à sobredosagem de radiação usada nos seus tratamentos de radioterapia. 13 doentes sofreram complicações graves e dezenas foram para tribunal.

«A responsabilidade estava dispersa pelos vários ministérios. Não havia inspecção», conta Carvalho Soares ao jornal Público, acrescentando que podia acontecer o mesmo, agora, em Portugal.

«Cá não há nenhuma garantia, não há sistemas de inspecção e fiscalizações» e o equipamento que hoje se usa «é mais novo e mais potente, o que significa que os riscos também são maiores».

Em 1990, 15 pessoas morreram em Espanha devido a acidentes com radiação em radioterapia e no Reino Unido houve 207 mortes em 1988 e uma em 2006. Em Portugal não há estes registos.

«Temos conhecimento de alguns hospitais com sistema de notificação, mas não existe nada formal», respondeu Cristina Costa, responsável pelo Departamento da Qualidade na Saúde da DGS.

Os especialistas alertam há muito para este problema. Maria do Carmo Lopes, coordenadora da Divisão de Física Médica da Sociedade Portuguesa de Física, que em 2001 elaborou um relatório sobre a falta de controlo das radiações, sublinha que «há quatro ministérios com competências espartilhadas na área da radioprotecção: Saúde, Ambiente, Economia e Ciência». «Cada um exerce ou não as suas competências», criticou.