O jovem português Miguel Duarte que, depois de participar numa operação de resgate de migrantes no mar Mediterrâneo, foi constituído arguido por apoio à imigração ilegal e corria o risco de ser condenado a 20 anos de prisão foi, finalmente, ilibado por um tribunal italiano.
Miguel Duarte soube da notícia há dois dias e decidiu partilhá-la nas suas redes sociais:
A procuradoria de Trapani concluiu a investigação criminal sobre a tripulação do Iuventa. Eu e alguns outros fomos ilibados, mas o caso segue para tribunal com uma acusação aos restantes membros por auxílio à imigração ilegal. Um peso enorme saiu dos meus ombros", escreveu.
No entanto, apesar de reconhecer que esta é uma boa notícia para si, Miguel Duarte não está feliz:
Eu fui ilibado mas outros colegas meus não foram, vão ser julgados e podem mesmo ir para a prisão. O mundo não ficou nem um bocadinho melhor, por isso não posso estar satisfeito", diz à TVI24. "Isto é um caso político. Uns foram ilibados outros não, mas se uns são culpados, somos todos culpados, porque eu faria tudo o que os outros fizeram. Estávamos todos juntos."
Na verdade nós não somos culpados. A única coisa que tentámos fazer foi salvar pessoas da morte certa. A culpa é dos estados europeus que continuam a fechar os olhos a esta situação", acusa.
A investigação contra nós acabou. Fui ilibado. Mas não foi feita justiça. + pic.twitter.com/xAVn0x7jjB
— Miguel Duarte (@MiguelCSDuarte) March 3, 2021
O caso remonta a 2016, quando Miguel Duarte, então com 24 anos, se juntou a uma organização não governamental (ONG) alemã que operava o navio de resgate Iuventa no Mediterrâneo. Em quatro missões ajudou a salvar cerca de 14 mil pessoas mas, em agosto de 2017, as autoridades italianas apreenderam o navio e acusaram os dez tripulantes de auxilio à imigração legal. Foi constituído arguido em 2018 e, desde então, corria o risco de ser condenado à prisão.
"O que fiz faria outra vez", diz ainda hoje. Apesar do processo judicial, os seus princípios mantêm-se inalterados.
Em 2019, Miguel Duarte recebeu o apoio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de vários partidos políticos. Uma operação de crowdfunding reuniu dinheiro para pagar os custos com o processo judicial.
"No final de contas, não vou ter de enfrentar anos de julgamento e a possibilidade de ser preso por um crime que não cometi", informa agora Miguel Duarte.
Mas o caso não termina aqui. Miguel foi ilibado mas alguns dos seus acamaradas irão ser julgados. "Quis apenas o acaso que nós 10 fôssemos constituídos arguidos, e quis apenas o acaso que os meus colegas e amigos constassem da lista negra do procurador em vez de mim e de tantos outros", escreveu.
"Mas não somos culpados. Culpada é esta vil Europa que mata e deixa morrer. (...) Acuso os líderes europeus deste crime. Acuso-os de perverterem o discurso político para permitir que isto continue. Acuso-os de participarem na morte dos milhares de pessoas que encontraram o seu destino final na fronteira mais mortal do mundo. A acusação está feita e será a História a julgá-los quando a próxima geração nos perguntar porque escolhemos deixar morrer 20 mil pessoas em 7 anos."