Reitores realçam «espírito de cooperação» com Governo

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) realçou esta quarta-feira o «espírito de cooperação e abertura» com que decorreu, na terça-feira, a reunião com o primeiro-ministro, mas lembrou a falta de garantias quanto à descativação de verbas.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reuniu-se, na terça-feira, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, com 12 reitores, uma semana depois de o CRUP ter anunciado o corte de relações institucionais com o Governo e de o seu presidente, António Rendas, se ter demitido.

No final da reunião, onde estiveram presentes o ministro da Educação e Ciência e o secretário de Estado do Ensino Superior, não houve declarações aos jornalistas.

Em comunicado, o CRUP salienta «o espírito de cooperação e abertura» com que decorreu o encontro, com o primeiro-ministro a manifestar abertura para repor, no início de 2014, «os valores cortados em excesso» nos orçamentos das instituições para o próximo ano.

O CRUP, no entanto, lembra «a falta de garantias quanto à descativação de verbas» deste ano e que «impede as universidades de terem capacidade para suportar todos os custos com pessoal».

O conselho de reitores alerta, ainda, para a dificuldade de as universidades participarem em projetos internacionais e reforçarem o apoio social aos estudantes.

Não obstante a reunião com o primeiro-ministro, o presidente do CRUP continua demissionário, disse à agência Lusa a assessora de comunicação do Conselho de Reitores, Teresa Botelheiro, acrescentado que a questão só será novamente abordada na próxima reunião do CRUP, a 10 de dezembro, na Universidade do Algarve.

Teresa Botelheiro esclareceu, posteriormente, que o CRUP reatou as relações com o Governo, ao contrário de informação anterior.

Há uma semana, em Braga, o CRUP anunciou o corte de relações com o Governo, na sequência das negociações sobre as dotações do Orçamento do Estado para 2014 e sobre a reestruturação da rede do ensino superior.

No mesmo dia, o presidente do CRUP, António Rendas, anunciou a demissão do cargo, face à «generalizada falta de diálogo» e à «quebra de compromissos» por parte do Governo.

Os reitores queixam-se de um corte injustificável, em 2014, de cerca de 30 milhões de euros e da cativação de 10 milhões de euros do orçamento de 2013.

No comunicado de hoje, o CRUP adianta que, da reunião de terça-feira com o primeiro-ministro, a pedido do órgão, «foi acordado» que irá reunir-se regularmente com o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, e com secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes.

Na nota, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas congratula-se «com a forma como o Governo se encontra comprometido com a revisão do regime jurídico» das universidades e dos institutos politécnicos, e com «a evolução positiva» quanto à autonomia universitária, assim como com «as garantias dadas quanto à publicação, a breve prazo, do estatuto do estudante internacional».

Quanto à reorganização da rede de ensino superior, que esteve na origem do corte de relações com o Executivo, o CRUP «reafirmou no encontro» com Passos Coelho «continuar comprometido» com o projeto e «manter, em colaboração com o Governo, os pressupostos da concretização dessa iniciativa», a nível nacional e envolvendo todos os parceiros do setor.