Actualizada às 12:20
Vários médicos nos hospitais públicos geridos enquanto EPE (Entidades Públicas Empresariais) meteram licença sem vencimento e foram contratados para efectuar o mesmo serviço no mesmo hospital em contratos individuais de trabalho pelo dobro do vencimento.
A notícia é avançada pelo «Jornal de Notícias», que refere que esta prática será agora travada pelas medidas de contenção do Governo. Neste momento, todas as contratações têm de ter visto pelo gabinete da ministra Ana Jorge.
Este esquema que permite a duplicação salarial tem sido feito ao abrigo de uma lei (decreto-lei 233 de 2005) e tem permitido que quadros médicos considerados fundamentais para as várias unidades hospitalares não saíssem para o sector privado.
Apesar de legal, o esquema é considerado «imoral» por Merlinde Madureira, da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que, em declarações ao «Jornal de Notícias», considera tratar-se de uma «fraude com dinheiros públicos».
Esta situação foi usada ainda este Verão por oito médicos do Instituto de Oncologia do Porto, mas será uma prática corrente nos EPE.
Governo quer impor tecto mínimo e máximo a vencimentos
O Governo já reagiu a esta notícia, fazendo saber que pretende impor mínimos e máximos para os vencimentos oferecidos aos médicos com contratos individuais de trabalho nos hospitais EPE.
«Estamos a preparar com o Ministério das Finanças aquilo que poderá ser regular e coordenar os valores que poderão ser oferecidos aos médicos em contratos individuais de trabalho», afirmou a ministra da Saúde aos jornalistas, à margem de uma conferência europeia que decorre em Lisboa.
Ana Jorge reconhece que é permitido aos hospitais EPE negociar com os médicos os seus contratos, mas considera necessário haver uma regulação.
«É preciso pôr alguma ordem nos valores oferecidos. Os accionistas (ministérios das Finanças e Saúde) têm obrigação de pôr algumas regras de funcionamento, definindo um tecto mínimo e um tecto máximo».
Médicos duplicam ordenados nos hospitais públicos
- Redação
- PO
- 11 nov 2010, 10:23
Metem licença sem vencimento e a seguir assinam contratos individuais de trabalho pelo dobro do salário e mantendo as mesmas funções
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