Cerca de 500 pedidos de asilo foram feitos desde o início do ano até hoje, segundo números divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, durante a cerimónia que assinalou o 39.º aniversário daquele serviço de segurança.
“Este ano temos tido um número crescente de pedidos, já atingimos este mês o número total do ano passado. O que significa permitir pensar que atingiremos os 100 por cento de crescimento em relação ao ano anterior”, disse aos jornalistas o diretor nacional do SEF.
António Beça Pereira adiantou que muitos dos pedidos têm por base questões humanitárias, sendo a maioria feita por ucranianos, que já têm amigos e familiares em Portugal.
“Há muitos ucranianos que têm familiares e amigos em Portugal devidamente instalados e que se estão a socorrer deles para procurar o nosso território”, afirmou, acrescentando que há também alguns casos de pedidos de asilo de cidadãos oriundos do Médio Oriente.
Questionado sobre o número de refugiados que Portugal poderá vir a receber no âmbito da resposta europeia à crise do mar Mediterrâneo, o diretor do SEF disse que ainda não há decisões tomados pelos ministros, mas poderá ser superior 1.000 pessoas.
Durante a cerimónia, a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, que se escusou em falar aos jornalistas, afirmou que “a agenda europeia para as migrações pretende responder de forma imediata à tragédia humanitária no Mediterrâneo” através de três pontos, designadamente “salvar vidas no mar, combater as redes criminosas de tráfico de pessoas e responder ao elevado número de chegadas à UE”.
“Portugal tem cumprido e continuará a cumprir o seu dever de solidariedade humana e de respeito pela dignidade humana e direitos humanos ao acolher em Portugal cidadãos estrangeiros em busca de asilo. É evidente que o acolhimento deve obedecer a pressupostos claros e acordados entre todos, pois disso dependem também as condições que seremos capazes de oferecer”, acrescentou.
O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2014, hoje apresentado, indica que foram apresentados no ano passado 477 pedidos de asilo, menos 11,8 por cento do que em 2013, ano que registou o maior número de pedidos dos últimos 15 anos.
“Apesar de se verificar uma redução do número de pedidos de asilo face ao ano anterior verifica-se uma tendência de consolidação de um volume de pedidos superior ao verificado na última década”, salienta o documento.
Segundo o RIFA, os pedidos foram feitos por cidadãos oriundos da Ucrânia (157), Marrocos (25), Serra Leoa (23), Costa do Marfim (17) e Angola (16), sendo 60 por cento dos requerentes de proteção internacional homens.
O relatório adianta que, em 2014, foram reconhecidos 20 estatutos de refugiado e concedidos 91 estatutos de proteção subsidiária, destacando que foram solicitados 17 pedidos de asilo por menores desacompanhados.
O RIFA refere que “a suspensão dos voos da TAP para a Guiné-Bissau contribuiu de forma decisiva para a redução significativa do número total de pedidos de asilo, e em especial, os apresentados na fronteira”, tendo também esta interrupção contribuído para “a redução significativa” dos pedidos de asilo feitos por menores não acompanhados.