Os dois arguidos estavam acusados de um crime de incêndio florestal, de quatro homicídios qualificados e de 13 de ofensa à integridade física qualificada. Segundo a acusação, Luís Patrick e Fernando Marinho foram numa motorizada conduzida pelo primeiro atear nove focos de incêndio, depois de terem estado a consumir bebidas alcoólicas.
O tribunal coletivo de júri considerou provados os crimes da noite de 20 para 21 de agosto de 2013.
Luís Patrick, que durante o julgamento disse nada ter a ver com os incêndios, teve a pena mais pesada, enquanto Fernando Marinho que confessou o crime foi condenado a 12 anos de prisão.
Os dois estavam acusados, em coautoria, de um crime de incêndio florestal, de quatro de homicídio qualificado e de 13 de ofensa à integridade física qualificada, mas a qualificação foi alterada, por não ter ficado provado que tenham agido dolosamente.
Assim sendo, ambos foram condenados por um crime de incêndio florestal agravado pelo resultado, três crimes de homicídio por negligência grosseira e oito crimes de ofensa à integridade física por negligência. Luís Patrick foi ainda condenado por um crime de condução sem habilitação.
O juiz presidente, Carlos Oliveira, explicou que Fernando Marinho tinha apenas 20 anos quando ocorreram os factos, tendo, por isso, beneficiado de um regime especial para jovens delinquentes e também por ser a sua primeira condenação.
Em seu benefício pesou ainda o facto de ter mostrado «sincero arrependimento» e de ter colaborado em todo o processo, o que atenuou «o desvalor de personalidade» que demonstrou ao cometer os crimes.
O arguido Luís Patrick teve em seu desfavor vários antecedentes criminais, assim como «o elevadíssimo desvalor da personalidade», quer durante os crimes, quer posteriormente, não assumindo a sua responsabilidade.
O juiz Carlos Oliveira aludiu à frieza, à indiferença e à «total ausência de sentimento perante as consequências dos seus atos» [de Luis Patrick], não revelou qualquer arrependimento, tendo apenas como intenção «escapar à sua responsabilidade».
Segundo o juiz, os tribunais não aplicam penas por vingança e o objetivo é «a recuperação dos agentes criminosos», assim como «reforçar o valor das regras de conduta violadas».
O tribunal de júri entendeu que a recuperação de Fernando Marinho será mais fácil, justificando, por isso, uma pena de prisão inferior.
Luís Patrick e Fernando Marinho foram ainda condenados a pagar várias indemnizações, num total superior a um milhão de euros, aos baldios de Vasconha e de Adsamo, à freguesia de Alcofra, aos bombeiros de Carregal do Sal, ao Centro Hospitalar Tondela-Viseu, ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (que levou a maior fatia, 475.704 euros) e aos familiares de três dos quatro bombeiros que morreram.
Em declarações aos jornalistas, o advogado de Fernando Marinho, João Carlos Lages, considerou que a pena refletiu o arrependimento do seu cliente, mas que irá "analisar com calma o acórdão" e ponderar sobre a hipótese de apresentar recurso.
O defensor de Luís Patrick escusou-se a prestar declarações.
Condenação foi «mais pesada» de sempre
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) disse que a condenação dos dois autores dos incêndios florestais na Serra do Caramulo, que provocaram a morte a quatro bombeiros, foi a «mais pesada» de sempre.
«Não tenho memória que tenha havido uma condenação tão pesada», disse à agência Lusa o presidente da LBP, Jaime Marta Soares, sublinhando que foi «feita justiça».
«Foi a aplicação mais forte e mais dura. Acho que isso dá uma esperança para o futuro, demonstrando que a justiça está atenta e aplica as penas quando as deve aplicar e com a rigidez que elas devem ter», adiantou Jaime Marta Soares.
O presidente da LBP recordou que, antigamente, quem praticava o crime de incêndio florestal ficava quase sempre impune», uma situação que era frequente.
«De alguma forma sentimos que foi feita justiça. Esperamos que esta condenação seja dissuasora e que leve os incendiários a pensarem duas vezes antes de praticarem este crime, que ceifa vidas e haveres da sociedade portuguesa», sustentou.
Jaime Marta Soares disse ainda que a condenação «foi um dia muito importante para os portugueses na salvaguarda» do património florestal.