“Às vezes tenho a sensação que sou algum monstro.”
Carlos, nome fictício, abusou de 12 crianças no espaço de dez anos. Anos de silêncios, quebrados por duas queixas e uma confissão invulgar.
Hoje, com 33 anos, Carlos teve seis inquéritos a correr na justiça portuguesa, por suspeita de abuso sexual de crianças. Nunca foi preso.
O último crime terá acontecido em dezembro de 2010, no Seixal. A vítima tinha 12 anos. Este é o único caso que já chegou a julgamento e foi também o que motivou o pedido de ajuda.
Isso mesmo conta numa entrevista exclusiva à TVI.
“Pedi só agora, porque acho que basta. Com este último caso que se passou foi complicado. Fez-me pensar que eu não era deste mundo”
Ouvido pela Polícia Judiciária de Setúbal, Carlos assumiu parte dos factos. Os crimes em causa são abuso sexual de criança e pornografia de menores. Tinha duas mil imagens de cariz pedófilo no seu computador.
No entanto, Carlos não se vê como pedófilo apesar de assumir os crimes. O peso da palavra é grande.
“Não sou aquele predador que anda obcecado pelas crianças”
Mas o que é a pedofilia? Os especialistas descrevem-na como uma doença e enquadram-na nas parafilias, ou seja, uma perversão sexual, explica o psiquiatra Afonso de Albuquerque.
“É neste momento considerado uma doença de acordo com os códigos internacionais e nacionais das doenças mentais. Eles têm atração sexual predominantemente por crianças e não por adultos”
O crime do Seixal é o primeiro a sentar este arguido no banco dos réus, mas um mês antes deste abuso, tinha havido outra denúncia. Uma tentativa de encontro com um menor de 12 anos através da internet, acabou com a mãe a apresentar queixa na PJ.
Carlos será chamado à judiciária de Lisboa em julho de 2012, um ano e oito meses depois da queixa. Surpreende os inspetores e confessa ter abusado de 12 crianças em dez anos. Quase todos os crimes terão acontecido em campos de férias.
Com esta confissão, esperava ficar detido.
“Ao princípio pensei que me fossem prender. Na altura, disseram-me que tinha direito ao Termo de Identidade e Residência. Que não me iam prender, desde que eu estivesse dentro das normas que eram permitidas e não fugisse às responsabilidades”
Carlos saiu em liberdade. A PJ de Lisboa envia uma informação ao Ministério Público de Oeiras. Alerta para a aparente incapacidade do arguido em “resistir aos seus intentos compulsivos” e sugere nova medida de coação que, por exemplo, impedisse o contacto com menores.
Mas o Ministério Público não altera a medida de coação. Três meses depois o processo de Oeiras acaba arquivado. Na altura dos factos, aliciar um menor para um encontro não era crime.
A confissão, porém, resultou em quatro novas investigações: Fronteira, Constância, Nazaré e Torres Novas.
Foram seis processos a correr na justiça ao mesmo tempo. Todos relacionados com abuso sexual de crianças. Em nenhum deles, apesar da confissão e do pedido de ajuda, a medida de coação foi alterada. Mas podia ter sido e, essa, era função do Ministério Público.
“Se por ventura a pessoa confessa, manifesta ter uma tendência claramente compulsiva para a prática de abusos sexuais, parece-me que estão reunidos requisitos para que seja equacionada a hipótese de ser aplicada ao arguido uma medida de coação privativa de liberdade. A medida de coação é promovida pelo Ministério Público e aplicada por um juiz de instrução criminal”, clarifica Miguel Matias, advogado que representou as vítimas no processo da Casa Pia.
No decorrer dos seis processos, Carlos falou com elementos da Polícia Judiciária, respondeu a perguntas do Ministério Público, foi alvo de perícias psicológicas realizadas por peritos forenses e colaborou com a Direção Geral de Reinserção Social para a elaboração de um relatório. Garante que pediu ajuda a todos.
“Pedi se não havia uma forma de me ajudarem a nível psicológico, acompanharem. Tenho consciência que é errado e queria, um dia, ser uma pessoa normal”, conta.
Afonso de Albuquerque, garantiu que há tratamentos para a pedofilia e equipas especializadas em Portugal para tratar estas temáticas. No entanto, apesar de a pedofilia pode ser controlada, a cura não é garantida.
“Infelizmente para eles, é recidiva. Há uma tendência para que volte de novo a praticar”, conclui.
Aliás, esta mesma possibilidade está expressa no relatório da Direção-geral de Reinserção Social, que consta no processo do Seixal.
“O arguido reconhece ainda dificuldades no controlo dos seus impulsos sexuais e considera essencial ser apoiado e tratado, neste âmbito”
Os técnicos alertam também que o arguido procurou ao longo do tempo, de forma deliberada, manter atividades ou trabalhos com crianças.
“Estamos perante um sujeito com risco considerável de poder vir a abusar de crianças. Na eventualidade de ser condenado e face à sua motivação (…) consideramos fundamental que seja acompanhado em serviço especializado (…) e ainda proibido de exercer atividades relacionadas com crianças e jovens.”
O tribunal de Almada, onde Carlos já está a ser julgado, respondeu à TVI, após envio de um pedido de esclarecimento, desconhecer a existência de outros processos que envolvam o arguido.
A verdade é que Carlos continua apenas com Termo de identidade e residência. Não está impedido e continua a lidar quase diariamente com menores.
“Não me impediram. Só me aconselharam para não haver mais problemas. Já cheguei a estar com crianças em projetos aqui em Setúbal e nunca mais… “
A TVI consultou parte dos processos que envolvem Carlos. Três foram já arquivados. Alguns crimes aconteceram entre 2000 e 2006. Na altura, a lei exigia uma queixa das vítimas e a queixa nunca aconteceu.
Carlos terá abusado pela primeira vez de um menor aos 18 anos de idade e é na infância que encontra uma explicação para os crimes que cometeu. Ele próprio foi alvo de abusos sexuais.
“Desde os seis aos 12 anos. Primeiro por uma rapariga de 18 anos, que era minha vizinha. Depois tive também dois rapazes que aconteceu a mesma coisa”
Este homem de 33 anos, vive hoje com o pai reformado. Está desempregado, mas continua a lidar com menores.
Carlos teme o futuro, mas diz saber o que lhe vai acontecer.
“Neste momento sei que não me vou livrar da pena de ir para a prisão. Não sei é quanto tempo pode ser. Não estou preparado, mas tenho de me mentalizar. É uma forma de pagar pelos meus crimes, porque vou estar a rejeitar?”
Dos seis processos um permanece em investigação, outro tem julgamento marcado para Outubro, e outro está em fase de julgamento no Tribunal de Almada. Carlos deve conhecer a sentença em breve.
Por agora e até lá, continua em liberdade.