Moderna: Dinensino à beira da ilegalidade

A Dinensino pediu uma reunião urgente ao instituto que certifica as cooperativas, o Inscoop, na sequência de uma carta na qual este ameaça a cooperativa que gere a Universidade Moderna de «jamais poder ser legalmente reconhecida» devido a denúncias de irregularidades, noticia a agência Lusa.

Numa carta enviada à Dinensino, a que a Lusa teve acesso, o Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (Inscoop), a entidade do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que regula o sector cooperativo, refere que «tem recebido com alguma regularidade exposições de cooperadores, reclamando do irregular funcionamento da Cooperativa».

O Inscoop salienta que tem acompanhado a questão e refere ter recebido denúncias de cooperadores que apontam para «um conjunto de procedimentos que já anteriormente foram considerados como injustificadamente ilegais e inaceitáveis, tendo em conta os princípios e as regras básicas que devem nortear a prática cooperativa».

Várias irregularidades

Entre estes, o Inscoop salienta as situações de «incumprimento do dever legal de submissão à assembleia geral, para aprovação, dos principais documentos atinentes ao ciclo anual de gestão cooperativa - plano de actividade e orçamento/relatório de actividades e contas de exercício» e ainda «incumprimento do dever de informação sobre quaisquer matérias requeridas pelos cooperadores».

Face a estas denúncias, o Inscoop alerta a cooperativa Dinensino «para a necessidade de serem adoptados os comportamentos devidos», sob pena de, «mantendo-se tal situação, jamais poder ser legalmente reconhecida, e, consequentemente, usufruir do estatuto de instituição cooperativa com funcionamento regular».

Dinensino quer esclarecer situação

Fonte da Dinensino disse à Lusa que a instituição não comentaria esta situação, «por uma questão de respeito pela instituição que gere todas as cooperativas».

«Mas confirmamos que recebemos uma carta do Inscoop nesses termos e em sequência solicitámos com carácter de urgência uma reunião ao senhor presidente do Inscoop, para o total e cabal esclarecimento de dúvidas», concluiu.

A Dinensino tem sido acusada de irregularidades no seu funcionamento.

Numa conferência de imprensa em Julho do ano passado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) referiu, por exemplo, que o Inscoop já tinha oficiado a direcção para que cumprisse a lei, sublinhando também que a cooperativa não está sequer acreditada pelo instituto que certifica as cooperativas desde 1992, por incumprimento das suas obrigações.