Taxas: «Quem pode pagar, vai pagar mais»

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, reagiu esta terça-feira aos aumentos previstos nas taxas moderadores. O ministro disse que o Governo está «tranquilo com a decisão» e sublinhou que «quem pode pagar, vai pagar mais». Paulo Macedo rejeitou desta forma as críticas e lembrou que «uma ida às urgências acontece uma ou duas vezes por ano».

O ministro sublinhou que mais de seis milhões de utentes vão ficar isentos do pagamento das taxas moderadoras, considerando que existe um aumento no acesso à Saúde com as alterações introduzidas.

«Temos mais de seis milhões de pessoa isentas, nós aumentámos o acesso à saúde através das taxas moderadoras. O que fizemos foi que quem pode pagar vai pagar mais, pelo contrário, há uma maior isenção para quem tem menos posses», afirmou Paulo Macedo no final de uma reunião no Parlamento com os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP.

Questionado se os deputados compreenderam os aumentos que vão ser introduzidos nas taxas moderadoras, o ministro da Saúde notou que antes de falar de aumentos de 100 por cento «vale a pena primeiro explicar tudo».

«Estamos a falar de que o financiamento da despesa de saúde vai passar de um por cento para dois com taxas moderadoras», disse. Por outro lado, continuou o titular da pasta da Saúde, é importante ter presente que uma ida às urgências apenas ocorre uma ou duas vezes num ano.

«É totalmente diferente um aumento desta magnitude numa urgência hospitalar, que é algo extraordinário, do que algo que é uma despesa que se tem que fazer no dia-a-dia», assinalou, garantindo que o Governo está «muito tranquilo» com a decisão de aumentar as taxas moderadoras.

Ainda relativamente às isenções, o ministro da Saúde garantiu que um utente que recorra às urgências «referenciado dos cuidados primários está isento», assim como os utentes que fiquem internados.

«Ninguém deixa de ser atendido por não ter fundos», garantiu ainda.

Quanto à forma como será feita a prova de condição económica, Paulo Macedo adiantou que existirá uma ligação directa dos serviços hospitalares com a Direcção-Geral dos Impostos.

Na segunda-feira, no programa da RTP, Prós e Contras, o ministro da Saúde anunciou que a partir de Janeiro de 2012, as consultas nos centros de saúde passam de 2,25 euros para 5 euros, enquanto nas urgências hospitalares a taxa moderadora passa de 9,60 euros para 20 euros.