Técnicos para resolver indisciplina nas escolas

As escolas com problemas graves de indisciplina podem apresentar ao Ministério da Educação (ME) uma proposta para a contratação de técnicos como psicólogos e mediadores de conflitos, anunciou o secretário de Estado da Educação.

«Se uma escola tiver um grande problema de indisciplina generalizada pode apresentar à Direcção Regional de Educação uma proposta para o reforço dos meios técnicos», afirmou Valter Lemos.

Em conferência de imprensa, o responsável ressalvou que a possibilidade de contratação destes profissionais é reservada, sobretudo, aos 35 agrupamentos de escolas identificados como «Territórios Educativos de Intervenção Prioritária», mas poderá igualmente ser utilizada por outros estabelecimentos de ensino, desde que estes fundamentem o seu pedido, invocando a existência de um «problema específico» de violência e indisciplina.

No encontro com os jornalistas, na sequência dos incidentes na Escola Secundária Carolina Michäelis (Porto), o secretário de Estado reafirmou que o ME não está a minimizar ou a desvalorizar o problema da violência escolar, como afirmou há meses o Procurador-Geral da República numa entrevista, assegurando que este «é o Governo que mais medidas tomou relativamente ao combate» a estes problemas.

A este propósito, Valter Lemos lembrou a criação da figura de um coordenador de segurança escolar em todos os agrupamentos de escolas, que funciona pela primeira vez este ano lectivo, o reforço da articulação com a PSP e GNR ou a integração de 300 professores nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, medidas que considera serem uma «prova da importância dada a estas questões».

Os locais mais seguros da comunidade

«As nossas escolas são, em geral, os locais mais seguros da comunidade. Os números [da indisciplina e violência] não correspondem ao destaque mediático que alguns casos têm tido», disse, adiantando que «o facto de o ME dizer que o número de ocorrências baixou não pode ser interpretado como uma desvalorização».

O governante afirmou ainda não saber «em que informações se baseia» o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, para declarar que algumas escolas funcionam como «embriões de violência», salientando que todas as ocorrências são registadas pelos delegados de segurança existentes nas escolas e assegurando que os professores e os conselhos executivos têm todas as condições para reportar os incidentes ocorridos.

Lamentando a «tentação de desresponsabilizar muitos actores e instituições sociais», culpabilizando apenas os Conselhos Executivos e o ME, Valter Lemos sublinhou que estes casos dizem respeito a toda a sociedade, nomeadamente aos pais e à comunicação social.