«Face Oculta»: Tribunal quer esclarecer arquivamento de processo fiscal

O coletivo de juízes do processo «Face Oculta» quer voltar a ouvir um funcionário de Manuel Godinho - o principal arguido no caso - para esclarecer uma conversa telefónica relacionada com o arquivamento de um processo fiscal movido contra uma empresa do sucateiro.

Na sessão que decorreu nesta sexta-feira, o tribunal decidiu convocar Zálio Couceiro para «esclarecer o teor de uma conversa telefónica onde o seu nome é referido».

Em causa está uma conversa que ocorreu em fevereiro de 2009, entre Manuel Godinho e Mário Pinho (o ex-chefe de Finanças de S. João da Madeira), que está acusado de um crime de associação criminosa e outro de corrupção.

Nesta conversa, segundo a acusação, Mário Pinho terá aludido à sua atuação, alegadamente determinante para o arquivamento de um processo fiscal movido contra a «SCI».

Zálio Couceiro, que já havia prestado depoimento em abril passado - enquanto testemunha arrolada pelo Ministério Público -, deverá voltar a ser inquirido na próxima sessão do julgamento, que terá lugar a 7 de agosto.

O coletivo de juízes decidiu ainda marcar a primeira sessão após as férias judiciais para o dia 4 de setembro.

Na sessão desta sexta-feira, a 149ª, o tribunal voltou a inquirir o chefe de secção de manutenção, planeamento e controlo na EDP Porto, José Serrão.

A testemunha esteve a esclarecer algumas divergências entre guias e talões de pesagem que apresentavam valores diferentes.

Na sequência do seu depoimento, o Tribunal notificou a EDP Valor para, no prazo de dez dias, informar quais os pesos que foram tidos em conta para a faturação dos transformadores que foram levantados pela O2, de Manuel Godinho, nas instalações daquela empresa em Mogofores (Anadia) e Atouguia da Baleia (Peniche).

O processo «Face Oculta» está relacionado com uma alegada rede de corrupção, que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho nos negócios com empresas do setor empresarial do Estado e privadas.

Entre os arguidos estão personalidades como Armando Vara (antigo ministro e ex-administrador do BCP), José Penedos (ex-presidente da REN) e o seu filho Paulo Penedos.