Maioria contra emprego vitalício na função pública

A maioria dos portugueses discorda dos contratos vitalícios na função pública. De acordo com a sondagem realizada pela Marktest para o «DN» e para a «TSF», 57 por cento dos inquiridos está contra a impossibilidade prática de despedir funcionários públicos. Apenas 33,1 por cento concordam que os funcionários públicos devem manter os postos de trabalho a título vitalício.

Os resultados mostram que a maioria aprova a decisão do Governo de limitar os vínculos de nomeação definitiva na função pública às funções de soberania e de autoridade. As regras vigoram apenas para os novos ingressos.



No entanto, a maioria (44 por cento) discorda da possibilidade de despedir um trabalhador ao fim de dois anos de avaliações negativas consecutivas. A proposta do Ministério das Finanças é aprovada por 42 por cento dos entrevistados.

As propostas integram o projecto de revisão do sistema de vínculos, carreiras e remuneração da administração pública, que estão a ser negociadas com os sindicatos. O projecto deverá ser entregue na Assembleia da República, até ao final do semestre e as leis devem entrar em vigor em Janeiro de 2008.

Ficha técnica: o estudo foi encomendado pelo DN e pela TSF à Marktest e a sua amostra é constituída por 807 entrevistas, das quais 429 a pessoas do sexo feminino, distribuídas de forma igualitária em termos geográficos e etários. O erro de amostragem é de aproximadamente 3,45 por cento para um intervalo de confiança de 95 por cento. A recolha de informação decorreu entre 19 e 21 de Março de 2007, por meio de entrevistas telefónicas aleatórias.