Coimbra proíbe transporte de resíduos

A Assembleia Municipal de Coimbra aprovou esta quarta-feira uma postura de trânsito na Freguesia de Souselas que proíbe e condiciona o transporte de mercadorias e resíduos perigosos nas vias de jurisdição municipal, refere a Lusa.

Aprovada no âmbito da rejeição da autarquia ao processo de co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira de Souselas e visando impedir o acesso destes materiais à fábrica, a postura teve os votos favoráveis da maioria PSD-PP-PPM e dos deputados municipais da CDU e do Bloco de Esquerda (BE), mas foi recusada pelo PS, com o socialista Vassalo de Abreu a considerar que a iniciativa «dá uma imagem paroquial, provinciana e feudal de Coimbra».

«É uma proposta de duvidosa constitucionalidade, que não respeita o carácter de abstracção e generalidade, e consubstancia um desvio de poder, pois a preocupação não é regulamentar o transporte de resíduos perigosos mas apenas impedir a co-incineração, proibindo o acesso dos resíduos à cimenteira», sustentou Vassalo de Abreu.

Na sua óptica, «é impróprio da Câmara lançar mão destes puros artifícios políticos e destes expedientes jurídicos» para travar o processo de co-inciner ação.

Em resposta, o presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, o antigo eurodeputado Manuel Porto (PSD), rebateu, afirmando preferir ser apelidado de «provinciano ou paroquial» do que acusado de não defender os interesses da população.

«É preciso que o poder dos senhores feudais não seja ilimitado», sustentou, por seu turno, o deputado do BE Serafim Duarte, ao apontar para a necessidade de se realizar um novo estudo do impacto ambiental.

Discutida ao princípio da noite de hoje, já na parte final da sessão da Assembleia, a postura fora já aprovada, em Agosto, pelo Executivo camarário de Coimbra, por iniciativa do presidente da autarquia, o social-democrata Carlos Encarnação.