Turquia aprova lei para controlar Internet - TVI

Turquia aprova lei para controlar Internet

Recep Tayyip Erdogan, PM da Turquia (EPA)

Decisão foi avançada pelo próprio presidente turco, Abdullah Gül

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O presidente turco, Abdullah Gül, anunciou esta quarta-feira ter aprovado uma lei que reforça o controlo da Internet e tem causado polémica no país. De acordo com a oposição, o diploma coloca em causa a liberdade individual, escreve a Associated Pres. A aprovação foi avançada pelo próprio presidente através da sua conta de Twitter.





Abdullah Gül recorreu às redes sociais para justificar e explicar a sua decisão. Disse ainda que recebeu garantias do Governo, liderado por Recep Tayyip Erdogan, de que serão feitas alterações no documento, nos pontos que lhe suscitaram dúvidas.

Anteriormente, o primeiro-ministro turco já tinha garantido que «ninguém será registado. Nem verá os seus dados divulgados na Internet ou a sua liberdade atingida».

Recep Tayyip Erdogan utiliza a «chantagem» dos seus rivais, feita através da Internet, para justificar as alterações agora aprovadas.

A autoridade governamental responsável pelas comunicações poderá agora bloquear páginas, sem decisão judicial. Basta que considere que «atentam contra a vida privada» ou que têm «conteúdos discriminatórios».

O documento obriga ainda a que os provedores dos serviços de Internet guardem, durante dois anos, o registo das atividades dos seus utilizadores. Caso as autoridades peçam, devem ceder essa informação.
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