Bruxelas chega a acordo sobre tarifas «roaming» de telemóveis

Segundo fonte diplomática citada pela AFP, foram estabelecidos dois tectos máximos de valores a cobrar pelos operadores de telemóveis: 49 cêntimos de euro para as chamadas efectuadas no estrangeiro e 24 cêntimos para as recebidas.

O acordo estipula ainda que as novas tarifas só vão começar a ser aplicadas um ano após a entrada em vigor do regulamento europeu, sendo a descida dos preços feita de modo gradual nos Estados-membros.

Assim, no segundo ano, os tectos serão de, respectivamente, 46 e 22 cêntimos e no terceiro ano baixarão para 43 e 19.

A Comissão Europeia propôs um regulamento sobre as tarifas de «roaming» por considerar que as operadoras cobram demasiado por este serviço.

A negociação dos valores tem-se arrastado por falta de consenso.

Os eurodeputados queriam valores na ordem dos 40 cêntimos para chamadas efectuadas e 15 cêntimos para as recebidas em «roaming».

Já os Estados-membros, representados nas negociações pela presidência alemã, queriam tarifários de 60 e 30 cêntimos.

Ao abrigo do compromisso, os operadores devem informar os seus clientes sobre as tarifas cobradas.

Este acordo será votado pelos eurodeputados durante a sessão plenária da próxima semana em Estrasburgo, França, sendo depois adoptado pelo conselho de ministros a 07 de Junho.

A Comissão Europeia tinha já constatado que os preços do «roaming» eram, nalguns casos, quatro vezes superiores aos tarifários nacionais.

A decisão de intervir propondo-se regular os preços surgiu na sequência de repetidas queixas de consumidores.