Redes de nova geração: «Não se pode perder mais tempo»

As redes de nova geração são o tema prioritário da Associação dos Operadores de Telecomunicações (Apritel) para este ano. A atenção deve-se ao sentido de urgência para encontrar um modelo de mobilização do país para a extensão das redes de fibra óptica até à casa do consumidor.

«Estamos ainda a tempo de discutir e tomar decisões para que o País não fique atrasado. Não se pode perder mais tempo», disse o presidente da Apritel em conferência de imprensa, que decorreu esta quinta-feira.

Segundo Luís Reis, as redes de nova geração «foram o primeiro ponto da agenda da Apritel em 2007 e continuará a ser este ano», estando previstas acções para chamar a atenção do Governo e da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) para a resolução deste impasse, de modo a «voltar a colocar Portugal na linha da frente» das telecomunicações.

«Este é um tema para o primeiro semestre deste ano», disse Luís Reis.

«Há quem defenda que só há investimento se houver monopólio. O que está demonstrado é o contrário: situações de monopólio geram menos investimentos, preços mais altos e mais atraso», acrescentou.

Para o efeito, a Apritel vai lançar um estudo europeu sobre a implementação das redes de nova geração em colaboração com a ECTA (Associação Europeia para a Concorrência das Telecomunicações), que será adjudicado na próxima semana.

Ministério da Educação «é cábula» em concurso

Outra das prioridades da associação para 2008 passa pela criação de um observatório que analise os concursos públicos que envolvam o sector das telecomunicações.

Segundo a Apritel, a Administração Pública e os consumidores podem beneficiar se houver uma forma de «aferir em que medida os concursos do Estado respeitam as boas práticas definidas pelo sector».

«Os concursos públicos normais têm resultado em poupanças para o Estado de 50 a 60 por cento. É estranho que não hajam mais concursos públicos, nem que estes sejam mais transparentes», disse Luís Reis.

Em cima da mesa, está o polémico projecto promovido pelo Ministério da Educação (ME) para a selecção do prestador de serviço de comunicações de banda larga nas escolas, que a Apritel considera que coloca os princípios da concorrência em causa.

«Em matéria de concursos de telecomunicações, o ME é cábula», ironizou Luís Reis.

A Apritel defende que este concurso tem regras que «reduzem substancialmente a competitividade» e representam «um retrocesso», por não preverem o fornecimento por lotes, como está previsto na lei, e como foi seguido pelo ME há dois anos e meio.

A associação critica ainda o facto do projecto exigir prazos para a provisão do serviço «possíveis apenas para o operador já instalado».

Outras prioridades

A Apritel vai ainda realizar um estudo para avaliar a satisfação dos consumidores portugueses face aos congéneres europeus ao nível do telefone fixo, móvel, televisão por subscrição e banda larga, num inquérito que vai supor 10 mil entrevistas em nove países.

Além disso, foi também anunciado o lançamento de um prémio para trabalhos que contribuam para o desenvolvimento do sector. As candidaturas vão decorrer entre Maio e Setembro, e o vencedor será anunciado em Novembro. O primeiro prémio será de 10 mil euros.